decreto 52046
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Acórdãos nº 1056941-32.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2019
... O Decreto nº 52.046/07, que regulamentou a Lei Complementar Estadual nº ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Processo Nº 820/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Julio de 2010
Objeto: INTERESSADA: NILZA APARECIDA COSTA CAMILO Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Tribunal para oportuna fiscalização, tudo na conformidade do Decreto ... -
Processo Nº 848/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2009
Objeto: INTERESSADA: SONIA MARIA FERREIRA QUEIROZ Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... na conformidade do Decreto ... -
Processo Nº 855/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2009
Objeto: INTERESSADA: TELMA FERRARI Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... na conformidade do Decreto nº 52.046, de 09 de agosto de 2007. Até que as ... Instruções nº 1, ... -
Processo Nº 862/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Diciembre de 1984
Objeto: INTERESSADO: VICENTE DE PAULO SANTOS Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... na conformidade do Decreto nº 52.046, de 09 de agosto de 2007. Até que as ... Instruções nº 1, ... -
Processo Nº 867/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2009
Objeto: INTERESSADO: BRUNO BENINE ALVES Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... fiscalização, tudo na conformidade do Decreto nº 52.046, de 09 de agosto de 2007. Até que ... as Instruções nº 1, ... -
Processo Nº 735/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2009
Objeto: INTERESSADA: CECILIA REGINA ALVES LOPES Aposentadoria Tempo de Serviço na Iniciativa Privada computado para fins de Adicionais e Aposentadoria, após a Adin 1400-5 SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... na conformidade do Decreto ... -
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Civil, em 27 de junho de 2023 ... DECRETO Nº 67.777, ... DE 27 DE JUNHO DE 2023 ... Altera o Estatuto da Fundação ...
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Governo - Gabinete do Secretário
DECRETO Nº 65.468, ... DE 14 DE JANEIRO DE 2021 ... Autoriza a Caixa Beneficente ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
DECRETO Nº 65.468, ... DE 14 DE JANEIRO DE 2021 ... Autoriza a Caixa Beneficente ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com MunicÃpios e Entidades não Governamentais
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...