decreto 52795
- DECRETO Nº 81346, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Rio Claro Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ipora, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 82642, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Lider do Vale Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Herval D'oeste, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 83.027 de 11/01/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CURRAIS NOVOS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 84.389 de 10/01/1980. OUTORGA CONCESSÃO A TV RECORD DE JAU S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 81408, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Parintins Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 81787, DE 12 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Sociedade Radio Difusora Alegretense Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81991, DE 18 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Cultura de Linhares Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- Decreto nº 83.052 de 17/01/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO 8 DE AGOSTO LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.451 de 14/05/1979. OUTORGA CONCESSÃO A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 84.390 de 10/01/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO NOVA SUMARE LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 77882, DE 22 DE JUNHO DE 1976. Outorga Concessão a Televisão Goya Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81769, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Educadora Inconfidencia de Umuarama Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Umuarama, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81908, DE 10 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Santelenense Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santa Helena de Goias, Estado de Goias.
- Decreto nº 84.115 de 24/10/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRIMAVERA DE ITAPURANGA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 85.004 de 06/08/1980. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EVANGELICA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DECRETO Nº 78338, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Sociedade Televisão Ajuricaba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 81117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Girua Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Girua, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82115, DE 15 DE AGOSTO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Subae de Frequencia Modulada Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 82249, DE 12 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Interior Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Caxias, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 75837, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Mulher Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73796, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Outorga Concessão a Televisão Guaiba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DEC 0-002 de 29/08/2014 - DECRETO. OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- DECRETO Nº 68922, DE 15 DE JULHO DE 1971. Outorga Concessão a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais para Estabelecer, Na Cidade de Belo Horizonte, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Educativos.
- DECRETO Nº 79393, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Cultura de Andira Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Andira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76361, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Oito de Setembro Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.