decreto 5331
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Jacobina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR, FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0300137-70.2020.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento ... 16, §1 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida pela Conciliadora ... MOREIRA SOUZA,José Antônio de Souza Alcântara OAB-Ba:3505 5328-5331 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA,José Antônio de Souza Alcântara OAB-Ba:3505 ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ão de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 e alterações advindas das Leis nº 10.931/2004 e nº ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS, FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0005724-64.2011.8.05.0137 - Procedimento Comum - Liminar - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-333-76.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. vínculo empregatício. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... do contrato de estágio, em especial a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/92, 'normas reguladoras do estágio naquela época, ( ... ) ... -
Acórdão Nº 0000923-79.2019.8.24.0078 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
... (48) 9855-5331, perguntou ao denunciado se ele possuía "fumo" (termo que significa ... pelo restante da prova, podendo servir sim de base para um decreto condenatório. Oportuno citar o posicionamento do Superior Tribunal de ...
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Diário Oficial del 27-02-2021 - Poder Legislativo
... 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ) ... Regime de urgência ... Cabo de Santo Agostinho – PE – CEP 54590-000, telefone (81) 98271-5331, criada em 2001, através do projeto Juventude na ... Onda do Bem tem o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/5331/2015 - COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA. DR. NEUSA TELES REVOREDO. - OAB/RJ - ... ÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO , em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê ...
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Jacobina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Decreto-Lei nº 3.688/1941). 2. O crime de lesão corporal, por sua natureza, ... : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR, FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0301345-26.2019.8.05.0137 - Crimes de Calúnia, Injúria e ...
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Acordao Nº 160444 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. ERRO DE FATO. 1) Na ação rescisória para que ocorra ofensa à coisa julgada é necessário que, na segunda ação em que se proferiu a decisão de mérito rescindenda, tenha o juízo apreciado o mesmo pedido objeto da primeira ação, cuja decisão transitou em julgado. 2) A decisão judicial fundada em erro de fato é aquela que admite um fato inexistente ou quando...
... 0000078-97.2018.8.03.0003, a deciso se limitou ao decreto de perda do poder familiar, nada dispondo a respeito do direito de visita ... 7. Ao rescisria julgada extinta sem exame de mrito. (STJ - AR: 5331 RJ 2014/0032489-0, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, j. em 30.11.2021, Segunda ... -
Acordao Nº 160444 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. ERRO DE FATO. 1) Na ação rescisória para que ocorra ofensa à coisa julgada é necessário que, na segunda ação em que se proferiu a decisão de mérito rescindenda, tenha o juízo apreciado o mesmo pedido objeto da primeira ação, cuja decisão transitou em julgado. 2) A decisão judicial fundada em erro de fato é aquela que admite um fato inexistente ou quando...
... 0000078-97.2018.8.03.0003, a deciso se limitou ao decreto de perda do poder familiar, nada dispondo a respeito do direito de visita ... 7. Ao rescisria julgada extinta sem exame de mrito. (STJ - AR: 5331 RJ 2014/0032489-0, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, j. em 30.11.2021, Segunda ... -
Acórdãos nº 1001183-73.2016.8.26.0213 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... da inversão do ônus da prova na relação de consumo, o decreto de procedência dos embargos era o único veredicto possível. Em ...
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Acordao Nº 160444 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. ERRO DE FATO. 1) Na ação rescisória para que ocorra ofensa à coisa julgada é necessário que, na segunda ação em que se proferiu a decisão de mérito rescindenda, tenha o juízo apreciado o mesmo pedido objeto da primeira ação, cuja decisão transitou em julgado. 2) A decisão judicial fundada em erro de fato é aquela que admite um fato inexistente ou quando...
... 0000078-97.2018.8.03.0003, a deciso se limitou ao decreto de perda do poder familiar, nada dispondo a respeito do direito de visita ... 7. Ao rescisria julgada extinta sem exame de mrito. (STJ - AR: 5331 RJ 2014/0032489-0, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, j. em 30.11.2021, Segunda ... -
Acordao Nº 160444 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. ERRO DE FATO. 1) Na ação rescisória para que ocorra ofensa à coisa julgada é necessário que, na segunda ação em que se proferiu a decisão de mérito rescindenda, tenha o juízo apreciado o mesmo pedido objeto da primeira ação, cuja decisão transitou em julgado. 2) A decisão judicial fundada em erro de fato é aquela que admite um fato inexistente ou quando...
... 0000078-97.2018.8.03.0003, a deciso se limitou ao decreto de perda do poder familiar, nada dispondo a respeito do direito de visita ... 7. Ao rescisria julgada extinta sem exame de mrito. (STJ - AR: 5331 RJ 2014/0032489-0, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, j. em 30.11.2021, Segunda ... -
Acórdãos nº 0044275-15.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Noviembre de 2015
... tampouco às regras de organização judiciária do Decreto-Lei nº 158/69. E não se formulou argumento a justificar ...
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Acordao N° 1310264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito penal. Apelação criminal defensiva. Tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes e majorado pelo repouso noturno. Autoria e materialidade. Prova idônea. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 1ª fase. Maus antecedentes. Incremento da fração de 1/8 sobre o intervalo das penas mínima e máxima cominadas abstratamente para o tipo penal. 2ª fase. Compensação da agravante da reincidê
... Tais elementos de prova são suficientemente robustos para o decreto condenatório, sobretudo quando ... a palavra da vítima é firme e o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-333-47.2011.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... é contratada mediante licitação pública (Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 2.300/86 e art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988) ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... "OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO. Lei nº 6.858 /1980 e Decreto nº 85.845 /1981. REFORMA DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE. I - Submete-se à ... RELAÇÃO Nº 0052/2020 ... ADV: FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA), ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA) - Processo ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA. Ação cognitiva ajuizada em face do DETRAN/RJ, ESTADO ... VICTORIA JUNIOR (OAB 14739/BA), FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0003578-16.2012.8.05.0137 - Reintegração / Manutenção ...
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DESPACHO
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... -5330/2019-870.509/2019-LUCIANE DONNA PEDRUZZI ZORZANELLI 05570039708-5331/2019-870.510/2019-CARLOS ANTONIO MENEZES ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... /2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-5332/2023-870.374/2023-MG3 GRANITOS LTDA-5331/2023-870.372/2023-CHRONOS COMERCIO EXTERIOR ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... RELAÇÃO Nº 0312/2022 ... ADV: FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA), MARINA MENESES MANGABEIRA RUBIO (OAB 30928/BA), RAPHAEL OLIVEIRA ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... , em síntese, alega ter sido demitida do serviço público pelo Decreto de nº 065 de 17/08/2001 e pretender sua reintegração, entendendo pela ... OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 15219/BA), FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0003592-39.2008.8.05.0137 - Execução Fiscal - Dívida ...
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação das Damas de Caridade/mg e Outras Entidades.
- Decreto de 24/06/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE/MG E OUTRAS ENTIDADES.
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Procuradoria Geral do Estado
... 05/10/2019 15:52 EMILY MORAIS COSTA 5331 ... 05/10/2019 18:05 MARILENE PONTES DE ARAÚJO 4616 ... 05/10/2019 18:33 ... Poder Executivo; ... Considerando o Decreto ...