decreto 5355 25 janeiro 2005
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Acórdão Nº 1385286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... érsia dos autos, acerca da extensão do decreto falimentar ... a outras empresas ou pessoas de ... porém sem efeito modificativo (eDOC 28, p. 25/36) ... No recurso extraordinário, com ... (Código de Processo Civil; Lei 11.101/2005") ... Dessa forma, resta demonstrada a não ocorr\xC3" ... Rio de Janeiro que, nos autos n. 1036362-90.2011.8.19.0002, ... /autenticarDocumento.asp sob o código 8A1D-5355 ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 25/4/2000 ... Aprova o Regulamento da Agência ... Altera o Decreto nº 5.355, de 31 de janeiro de 2001, para o ... fim de delegar ao ... 11/1/2005 ... Altera o Anexo Único do Decreto no ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... aplicada no Brasil através do Decreto nº 01 de 1889 que, além de proclamar a ... Teoria e filosofia do Direito ... Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2015. p. 123 ... 8 ... decorrentes concedidas ao ente estadual 25 ... A Carta Magna reconhece a autonomia dos ... Centro Universitário de Brasília, 2005. Disponível em: ... : https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5355/2/532.pdf. Acesso: 20 jan 2022. p. 58. 63 MAIA, ... -
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... O art. 83, I, da Lei n. 11.101, de 9.2.2005, fez modificações radicais no crédito ... Com o decreto de falência, todas as ações deverão ser ... 964 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002; ... b) os assim definidos em outras ... para penhoras trabalhistas (TRT-SP, 8ã T., 25.695/85, Ac. 17.673/86, rei. Valentin Carrion, DJ ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... percentuais do SAT (1%, 2% ou 3%), desde janeiro de 2010, de modo a possibilitar uma redução ... Penal brasileiro (CPb), correspondente ao Decreto-Lei n. 2.848 de 2.12.1940, tipifica três ... @2005. Como pode ser definida a Incapacidade Parcial e ... de outra pessoa, fará jus a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor de sua ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 593090px;}.h28{height:23.957997px;}.h12{height:25 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercí- cio , no uso de suas atribuições ... Josué Teixeira Soares 187.423.515-53 5355 Arte e Fé! Andrew de Paula Rocha ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... ódigo Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte ... das Graças Moraes Moreira Ramos, Rio de Janeiro - Leonardo Lobo Pires, Rio Grande do Norte - ... nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e no Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, resolvem ... no Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98800-32.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/99). Essa regra se aplica tanto aos ... especial após 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, serão ... janeiro de 2000" (Destaquei) ... O § 2º do preceito ... (E-RR - 139840-29.2005.5.17.0009 , Relator Ministro: Horácio Raymundo ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-27.189456px;}.wsc47{word-spacing:-25 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 202 DE 18 DE JANEIRO" DE 2018 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO EX- TEMPOR\xC3" ... n° 6.600, de 28 de novembro de 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... de Licença Especial, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. Id: 2082096 ... Á ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo, Parte I-JC — Junta ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.747 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 ALTERA ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
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Controladoria Geral do Estado
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ) os servidores que, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que ... I2 21,000 21,000 1,207 2,100 2,100 47,407 25 ... 360156 MARIO RODRIGUES DE LIMA HORIZONTAL ... I3 09/10/1966 23/01/2003 31/12/2017 5355 N/C ... 262523 MARCELOALTRAN BARBOSA ANTIGUIDADE ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... ) os servidores que, no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017: ... RE NOME ... I2 21,000 21,000 1,207 2,100 2,100 47,407 25 ... 360156 MARIO RODRIGUES DE LIMA HORIZONTAL ... I3 09/10/1966 23/01/2003 31/12/2017 5355 N/C ... 262523 MARCELOALTRAN BARBOSA ANTIGUIDADE ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21/08/2019 PROCESSO Nº ... Processo nº E- 09/00320/2504/2005. PRISCILA BERNARDES DA SILVA , Filha Maior do ex ... , inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 013 2020ALT PORT 84 2005IPM23 01 2020 (3)
... Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE 22/07/2005), que ... de 28 de janeiro de 2019 (DOE de 28/01/2019), que dispõe sobre a ... Decreto n° 136, de 14 de junho de 2019 (DOE de ... ; 5305; 5306; 5307; 5351; 5352; 5353; 5354; 5355; 5356; 5357; 5359; ... 5401; 5402; 5403; 5405; ... 25/10/2019 ... Art. 2° Esta Portaria entra em ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...