decreto 6295 11 setembro 2007
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ACÓRDÃO Nº 9369 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E CAPACITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA PARA AFASTAR PARTE DO VALOR A SER RESSARCIDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... impugnao parcial das despesas do Convnio 337/2007;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Perfeitura do Recife
... (02/11). O trabalho de conservação foi ... setembro de 2018, com o seguinte texto: ... "Praticar ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... ções, e dos Decretos Municipais nºs 22.592/2007, 27.070/2013 e 29.549/2016. OBJETO: ... da Vereadora NATÁLIA DE MENUDO; 6294 e 6295/2019, de autoria ... do Vereador ANDRÉ RÉGIS; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.701 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2021
... 2 ... DECRETO ... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo ... n. 12.410, de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos ... 2018.14.2001.551 Wellington Pereira Cordoba 6295 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 4 ... DECRETO ... posicionado, apurados até 1º de setembro do ano em que se realizar a promoção: ... Federal nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007 - Aprova o Regulamento da Lei ... Federal nº ... 6295 Priscila De Oliveira ... CRE 12 - TRÊS LAGOAS | ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... da mulher, nos termos definidos em decreto do ... Poder Executivo. (NR) ... Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007. (NR) ... II - for membro de família de baixa ... 4º da Lei ... nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Art. 11. A atuação como instrutor remunerado por ... estabelecidos por Decreto do Governador do Estado, com ... escalonamento de ... de 20 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial ... do ... Turma, DJe 12/3/2007, p. 261; RMS 20.394/SC, Rel. Ministro Arnaldo ... Protocolo 736876 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6295/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-08-2021
... 148.660,06 12 397.184,42 12 154.950,73 11 700.795,21 ... Cedidos INDI 97.340,74 5 ... 11, do Decreto Estadual nº 47.834, de 2020, atendendo ao ... II – em 1° de setembro de 2021, relativamente aos itens 6.277 e 6.278 do ... 2º, da Lei Federal 11.598/2007, segundo o qual a solicitação de baixa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 25-08-2021
... 148.660,06 12 397.184,42 12 154.950,73 11 700.795,21 ... Cedidos INDI 97.340,74 5 ... 11, do Decreto Estadual nº 47.834, de 2020, atendendo ao ... II – em 1° de setembro de 2021, relativamente aos itens 6.277 e 6.278 do ... 2º, da Lei Federal 11.598/2007, segundo o qual a solicitação de baixa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-08-2021
... 148.660,06 12 397.184,42 12 154.950,73 11 700.795,21 ... Cedidos INDI 97.340,74 5 ... 11, do Decreto Estadual nº 47.834, de 2020, atendendo ao ... II – em 1° de setembro de 2021, relativamente aos itens 6.277 e 6.278 do ... 2º, da Lei Federal 11.598/2007, segundo o qual a solicitação de baixa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... sexta-feira, 13 de Maio de 2011 – 11 ... Secretaria de Estado de Cultura ... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... , que se realizará entre 01º de setembro ... a 31 de outubro de 2011, conforme disposto no ... Berenito Rodrigues Do Nascimento ... HHU-6295 A027521322 672-61 12/02/2011 18:15 ... Bernardes ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... CNPJ: 11.552.540/0001-02 ... N.E. 4798525/2023 ... Valor: ... 15, &2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual nº ... 47945/03, art. 5º, inciso VIII, ... do Decreto Estadual nº 52.205/2007", em plena validade na data ... final de apresenta\xC3" ... Sessão Pública realizada no dia 25 de setembro de 2023, ... conduzida pelo Pregoeiro com ... 6295/2023, Oferta de Compra BEC ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Ordenador de Despesas
... -spacing:10.899515px;}.ls77{letter-spacing:11 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... indicações dos candidatos: até 06 de setembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de ... 983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... e Amigos do Colégio Militar- E-10/005/6295/2018- AI D 687205; Luiz Carlos Alexandre ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:10.899515px;}.ls77{letter-spacing:11 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... indicações dos candidatos: até 06 de setembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de ... 983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... e Amigos do Colégio Militar- E-10/005/6295/2018- AI D 687205; Luiz Carlos Alexandre ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:10.899515px;}.ls77{letter-spacing:11 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... indicações dos candidatos: até 06 de setembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de ... 983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... e Amigos do Colégio Militar- E-10/005/6295/2018- AI D 687205; Luiz Carlos Alexandre ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:10.899515px;}.ls77{letter-spacing:11 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... indicações dos candidatos: até 06 de setembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de ... 983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... e Amigos do Colégio Militar- E-10/005/6295/2018- AI D 687205; Luiz Carlos Alexandre ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... -spacing:10.899515px;}.ls77{letter-spacing:11 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... indicações dos candidatos: até 06 de setembro de 2018, mediante o envio de uma Ficha de ... 983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... e Amigos do Colégio Militar- E-10/005/6295/2018- AI D 687205; Luiz Carlos Alexandre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-05-2017
... 11/04/2017. *Jóia do Vale Transportes Ltda. ME - ... ário de produtos perigosos, conforme o Decreto Federal nº 96.044, de ... 18-05-1988 - ... tinhonha/MG - PA/N° 04573/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: ... 4 (QUATRO) ... das Leis de nº 8.080, de 19 de setembro" de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993; e d\xC3" ...
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Poder Legislativo-2021-03-02
... 834, de 21 de setembro de 2007 e alteração posterior pela Resolução ... Nº 7.802, DE 1989, E DECRETO-LEI Nº 917/69 ... TRAMITAÇÃO CONJUNTA. ARTs ... ência constitucionalmente garantida, editou em 11 de julho de 1989 a Lei Federal nº 7.802. Tal ...