decreto 6295 11 setembro 2007

... APROVADO EM 24.11.2021 ... Recredenciamento da Fundação ... da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remu- ... neração de seu cargo ... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 13 - Cláusula Décima Terceira - Da ... INSCRICAO NOME NOTA TOTAL RESULTADO ... 6295 ...

... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1073/2016, ... de 10/10/2016 até 08/11/2016 ... Esta Portaria entra em vigor na data da ... e 3 dias, no período de 01/02/2004 a 04/03/2007, prestado à ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... Protocolo 277911 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6295/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...

... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... - Mercado Externo 1.484.109 1.484.109 0 0,00 11.489.414 774,16 -10.005.305 Mobiliária 1.484.109 ... ÇÃO DA UNIÃO NO MÊS ATÉ O MÊS SETEMBRO DE 2020 OUTUBRO DE 2020 Valor (g) %3 (h) = (g/16) ... 2007: "A complementação da União observará o ...

... 11/01/2011, CARGO 1. EDILAMAR DE PINHO SANTOS, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de ... no Decreto nº 45.737, de 21 de setembro de 2011, complementado pelo ... disposto no Anexo ... Reinaldo Ferreira Silva ... HGY-6295 A027915080 672-61 28/02/2012 21:00 ... Reinaldo ...

... DECRETO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ... do Senado Federal constante da Resolução nº 11, de 14 de agosto ... de 2019, publicada no ... Observação ... 4 4.3 4.3.2 4.3.2.2 2007/2008 02 Cópia ... Obs: Massa documental oriunda ... : WELLINGTON PEREIRA CORDOBA - CRECI 6295 ... III. TERMO DE REPRESENTAÇÃO N.º: 12/2018 ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.273, DE 7 DE JUNHO DE 2019 ... O ... 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de ... PERÍODO: de 07/06/2019 até 11/06/2019 ... DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió ... Protocolo 420139 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6295/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ...

... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de setembro de 2021 ... 5- Selecionar a Opção e ... Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- ... bro de ... Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, ... visando assegurar a transparência e a ... SAO: NAO INFORMADO ... 6295- PLACA: S/PL / CHASSI: RASPADO S/ NUM ID MOTOR: ...

... Data da assinatura: 17/11/2022; ... Valor: R$ 39.775,25 (trinta e nove mil ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 ... de 03/09/2015 com ... ção 181 - Programa 1818 – Atividade 6295 ... FONTE DE RECURSO: 001.001.001 - Tesouro ... 13.412/79 e Resolução SAP-108 de 20 de setembro de ... 1993, em favor da empresa vencedora do ... 01/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02,RDC 07/11, RDC 14/14, ...

... -spacing:5.066188px;}.ls4d{letter-spacing:11 ... ANO XLV - Nº 174 SEXTA-FEIRA,13 DE SETEMBRO DE 2019 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Home Page: ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6295/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, do Deputado Luiz Paulo, ... , DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das ...

... do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em 18/11/2015) ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ... 16, inciso V, do Decreto nº 9.552/2005 ... Isto posto e por tudo o ... Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) ... ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 762/2007. COMPROVADO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS ...

... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... no primeiro decêndio do mês de setembro de 2023 (art. 2º da Emenda Constitucional 112, ... Luís 1.037.775 2,5 15.028 2,5 6,25 5,597851% 11 310620 MG Belo Horizonte 2.315.560 5,0 32.067 1,2 ...

... Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011 ... 000011/2018, DE 28 DE SETEMBRO ... O Chefe da Unidade de Cobrança e Controle de ... Regulamento do ICMS (aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... 441947 Letícia Raquel Jeronimo da Silva 47 2007 ... 504545 Wescley Cristiano Travasso da Silva 47 ... III. CRECI/MS N.º 6295 ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 11 de Outubro de 2018 ... FRANCISCO MALAQUIAS DE ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ... Protocolo 381601 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6295/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...

... relativo à aplicação retroativa do Decreto n. 4.882/2003, consistente no provimento do ... 2007) ... Com efeito, a competência da presente ... : Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 27/11/2013, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: ... se encontra defasado, vez que remonta à setembro de 2021, não sendo apto a demonstrar o real e ... - BA - CEP: 42804-483, Telefone: (71) 9 9926-6295 ... Defiro o pedido de gratuidade de justiça ...

... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Luís 1.108.975 2,5 13.956 2,5 6,25 5,344164% 11 310620 MG Belo Horizonte 2.521.564 5,0 29.223 1,2 ... 537 0,6 0,124533% 431 432057 RS Sete de Setembro 1.950 0,6 0,124533% 432 432060 RS Severiano de ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 93.782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ... de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOS da Policia ... CIVIL a partir de 01/11/2023 até 30/11/2023 ... Esta Portaria entra em ... nº 34/2007 do Estado de Alagoas, e o que consta no Processo ... Protocolo 774492 ... PORTARIA/ PCAL Nº 6295/2023 ... O , no uso de suas atribuições legais ...