das várias espécies contrato
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas; ... IV - ... Sustentável serão regulados por contrato, conforme se dispuser no regulamento desta Lei ... I - uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos ... , conforme especificado no objeto do contrato de concessão, mediante licitação, à pessoa ... de regulamento, lotes de concessão com várias unidades de manejo de tamanhos diversos, ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... pena única é a soma de tôdas; se, de espécies diferentes, a pena única e a mais grave, mas com ... várias pessoas, a pena é aumentada de um sexto até ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades ... ARTIGO 842 ... Sendo várias as reclamações e havendo identidade de ...
-
Do transporte
... Concluindo, o contrato de transporte contém obrigação de resultado ... 2 Conceito de contrato de transporte -espécies ... O renomado jurista Pontes de Miranda, ...
-
Da locação de coisas
... Hoje, todo contrato de prestação de serviços, que não estiver ... as regras aplicáveis a todas as espécies de locações de coisa. O contrato de locação ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... III- se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... de registro para escrituração das várias espécie de atos, sem prejuízo da unidade do ... íprocas para verificação das diversas espécies de lançamento do mesmo título ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... SEÇÃO I Das espécies de prestação ... ARTIGO 25 ... O ... § 2º Se nas várias atividades o segurado exercer a mesma profissão, ...
-
Constituição de renda
... Para essa operação, utiliza-se do contrato de constituição de renda, consoante mostra o ...
-
Do jogo e da aposta
... Este é o princípio geral que aplica ao contrato de jogo ou aposta.291 ... Confira-se pelo ... também tem a mesma opinião: "Todas as espécies de jogos, lícitos ou ilícitos, não obrigam a ...
-
Do depósito
... contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, ... Veremos mais adiante que existem duas espécies de depósito: o voluntário e o necessário, que ...
-
Da transação
... partes, um negócio jurídico bilateral (contrato), através do qual pessoas declaram ou reconhecem ... @33.4 Espécies e formas de transação ... A transação visa ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos ...
-
Do contrato de comissão
... 05.02.2002) ... Sílvio Venosa, Direito Civil, Contratos em Espécies, Ed. Atlas, 2003, p. 551 ...
-
Da prestação de serviços
... Trata-se de um contrato bilateral pelo qual uma pessoa, denominada ...
-
Empréstimo: mútuo
... O mútuo é uma das duas espécies de empréstimo, sendo que a outra, como vimos, é ... , podemos concluir que o mútuo é um contrato, segundo o qual uma pessoa empresta a outra ...
-
Do compromisso
... áusula compromissória existente em um contrato é aquela em que as partes contratuais se ...
-
Do contrato de seguro
... , decretos-leis e decretos, traçando normas especiais sobre as várias modalidades de seguros. Mas, é no Código Civil atual que está o ... ún. do art. 771) ... @29.10 Espécies ... São numerosas as espécies de seguro.Como estamos seguindo o roteiro ...
-
Da compra e venda
... Código Civil, passaremos a analisar as várias espécies de contratos nominados, começando pela ... Para um perfeito entendimento do contrato de compra e venda, vejamos uma situação que foi ...
-
Empréstimo: comodato
... a locação de prédios, vimos que é um contrato com o fim de renda, pois ninguém loca sem visar ... espécies de empréstimo: uma para o uso da pessoa, que é ...
-
Da empreitada
... razão por que o Código a considerou um contrato à parte. Na empreitada, por exemplo, atende-se ... @22.6 Espécies de empreitada ... No contrato de empreitada, o ...
-
Da fiança
... ão se pode responsabilizar o fiador por contrato renovado em ação de revisão de aluguéis para ...
-
Das cláusulas especiais à compra e venda
@14.1 Apresentação ... O contrato de compra e venda é constituído por duas fases: ... @@14.4.5 Espécies de venda com preempção ... Duas são as ...
-
Da doação
... "Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do ... Como acontece em todas as espécies de contrato, verifica-se que o doador expressa, ...