decreto 6303 12 dezembro 2006
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de ... 2012, e dá outras providências ... O ... 38/12, nas alterações dadas pelos Convênios ICMS ... no período de 1º de maio de 2006 a 12 de março de 2013; ... b) 1.980 dias, ... Neucy Romero B D 3/9/2002 1º/7/2016 1279 6303 100 ... Neuria Tavares ... CDI D 1º/2/2002 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... I - a partir de dezembro de 2015, 4%; ... II - a partir de dezembro de ... 169, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006" ... Art. 2º As despesas decorrentes da aplicaç\xC3" ... 01 ... Decreto ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 29101.12".122.0046.2709 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 02/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: ... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... BEIRÃO, para ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Joao Batista Pereira Silva ... OZS-6303 AA04176200 519-30 09/02/2015 17:25 ... Joao Bosco ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 02/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: ... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... BEIRÃO, para ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Joao Batista Pereira Silva ... OZS-6303 AA04176200 519-30 09/02/2015 17:25 ... Joao Bosco ...
-
Barra da estiva - Vara cível
... (77) 3421-6303 (Local de Trabalho); ... Nomeio Perito Judicial ... , no dia 22 de abril de 2019 a partir do decreto 053/2019, a Prefeitura dispõe sobre exoneração ... ção de 32 aprovados no concurso, ou seja, 12 convocados além das 20 vagas inicialmente ... concurso se encerrou no dia 08 de dezembro 2019 analisando-se que o certame teve sua ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p.17) ... Analisando detidamente os autos, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.098/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.093/2006 ...
-
Acórdãos nº 2209862-84.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... -spacing:11.964480px;}.ls8b{letter-spacing:12 ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... 1039 1035 4128 Mogi 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 ... PODER JUDICIÁRIO ... QUINTA TURMA, julgado em 14/02/2006, publicado em DJ 13/03/2006 p. 347) ...
-
Santa cruzcabrália - vara cível
... Santa Cruz Cabrália, 15 de dezembro de 2021 ... Nagelin Santana Borjaille Botelho ... , Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 18/12/2012) (TJ-RS - Recurso Cível: 71003755584 RS , ... ELÉTRICA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 2006. AUMENTO EXORBITANTE E INJUSTIFICADO DO CONSUMO ... no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), cujo art. 4º ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Santa Cruz Cabrália, 15 de dezembro de 2021 ... Nagelin Santana Borjaille Botelho ... , Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 18/12/2012) (TJ-RS - Recurso Cível: 71003755584 RS , ... ELÉTRICA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 2006. AUMENTO EXORBITANTE E INJUSTIFICADO DO CONSUMO ... no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), cujo art. 4º ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... 11.363 Campo Grande, terça-feira, 26 de dezembro de 2023. 302 páginas ... A autenticidade deste ... 3 ... DECRETO ... 2006, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9562 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 562 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 63 PÁGINAS ... LEI Nº 5.121, DE 27 DE ... ário até a data de 1º de novembro de 2006 serão reclassificados ... conforme o tempo de ... deferida após a publicação do decreto regulamentador, com efeitos ex-nunc ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Unidade Mooca ... CNPJ 62.577.929/0114-12 ... Rua da Mooca 1921 São Paulo SP ... CEP ... Constitucionais nº 45, de 18 de dezembro de 2017, e nº 50, de 18 de maio de 2021, que ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 14.344.596 ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... Unidade Mooca ... CNPJ 62.577.929/0114-12 ... Rua da Mooca 1921 São Paulo SP ... CEP ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 11.216.382 ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... ção dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 ... Dispõe sobre o estatuto jurídico ...