decreto 6425 abril 2008
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RESOLUÇÃO Nº 723, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO o ... ência da Consulta Pública nº 10, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União ... ;XI - Resolução nº 495, de 24 de março de 2008, que aprova o Regulamento sobre Canalização e ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... duo”, desabafou ... A publicação do Decreto ... Municipalnº35.610,isentando ... as igrejas ... 52.505/2022 que, no último ... dia 1º de abril, prorrogou por ... mais três meses o Estado de ... a Resolução nº 855, de 28 de fevereiro de 2008 ... Art. 2° Esta resolução entra em vigor na ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96 ... Voltar ao topo ... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04 ... 2009 ... 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96 ... Voltar ao topo ... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04 ... 2009 ... 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário ... nº 59.055, de 9 de abril de 2013, e considerando o contido no ... processo ... 6425/2015;2967925483-7943/2015;3042317001- ...
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Atos e Despachos do Governador
... requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ... à ... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, ... especialmente no que se refere ao disposto ... ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL ... DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ... Protocolo 698588 ... PORTARIA/SEDUC N° 6425/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-08-2018
... decreto federal 96.044, de 18-05-1988 ... – Nova ... PA n° 6425/2012/002/2018 ... (a) Ângelo Márcio Gomes de ... CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade: ... Prazo remanescente ... de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2018
... decreto federal 96.044, de 18-05-1988 ... – Nova ... PA n° 6425/2012/002/2018 ... (a) Ângelo Márcio Gomes de ... CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade: ... Prazo remanescente ... de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2018
... decreto federal 96.044, de 18-05-1988 ... – Nova ... PA n° 6425/2012/002/2018 ... (a) Ângelo Márcio Gomes de ... CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade: ... Prazo remanescente ... de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.472 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2021
... 10.472 Campo Grande, terça-feira, 13 de abril" de 2021. 118 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 1º da Lei nº 3.577, de 5 de novembro de 2008, a Carteira ... Digital de Identificação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... (PAC) do governo federal, conforme o Decreto Federal nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 ... a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo ... Decreto ... 6425/2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE ... 2008, PARA REVOGAR A ALÍNEA "A", DO INCISO II E A ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... 2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1.) ... nº 662, conta nº 12347-1, referente a Abril/2019, em nome do acionante JOSELITO LIMA, ... ão de crédito Cattan, nº 9603 **** ****6425 ... Registre-se que a proposta de adesão vem ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... ções no Decreto nº 54.544, de 13 de abril de ... 2023, que concede incentivo do PRODEPE à ... milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... DOIS DE ABRIL, 35 – BAIRRO: JARDIM RENE ... Ao candidato que ... Simplificado no componente curricular 6425 – TÉCNICAS GAS- ... TRONÔMICAS ...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... chancelou, também, o Projeto ... de Decreto Legislativo (PDL) ... nº 204/2022, da Mesa ... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ... PROTEÇÃO E OS ...
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Diário Oficial del 03-05-2022 - Poder Legislativo
... vinculados à vigência do ... Decreto nº 50.900/2021, ... que declarou estado de ca- ... Sala Torres Galvão, 28 de abril de 2022 ... Deputado ERIBERTO MEDEIROS ... dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2021
... BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 ... caderno 2 – Publicações de ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... , com vigência a partir do exercício de 2008. O ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ... - Aguai - Sp 344 - Km 222,5, 0 Sitio 21 De Abril - São João Da Boa Vista "Massa de concreto ...
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administração Indireta
... buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... Processo: 4799-6425/2015 ... Interessado: Graziela Damasceno Rijo ... de inscrição é de 24 de março a 14 de abril de 2017 ... 2. Cada candidato poderá ilustrar ...
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Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... LEI Nº 6.597, DE 14 DE ABRIL DE 2005 ... 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO REGULAR ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738389 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6425/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... á de 01 de setembro de 2019 até 09 de abril de 2020, em substituição ao Sr. Luiz Felipe ... SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... no D.O de 20/06/2001, no ANO LETIVO DE 2008"/ 2º semestre, Turma 3001: Stefany Lu- cimar Ces\xC3" ...
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ATA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... ção da Resolução-TCU nº 187, de 5 de abril de 2006, que dispõe sobre a política de gestão ... a redação dada pela Resolução-TCU 213/2008) e nos arts. 103, § 1º, e 107 da ... , com a regulamentação procedida pelo Decreto Federal n.º 10.024, de 2019; 9.6. fazer o ... Salomão Amado Boumann (6425/OAB-MA), representando Administração Regional ...