decreto 6490 19 junho 2008
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... (20°7'6.986") - Longitude O (49°19"'20.014\") - Vazão Máxima ... Instantânea 0,00 m\xC2" ... Artigo 23 do Decreto nº 59.263,de 05 de junho de 2013 ... Multa Agro Dkv Produção ... 0 - Artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 68.00036-0 - BIANCA GOLPIAN - 44134 ... - 6490 ... 200.00067-0 - LUCIANO ASSUNCAO RIBEIRO - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... de 2005, e doDecreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro ... de 2007, observada a alteração ... Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO ... dual nº 18.185, de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de ... Ferro E Acotakono Sa ... GKO-6490 A027291410 691-20 16/04/2011 08:23 ... Filipe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... pelo Provimento nº 108, de 4 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral de Justiça ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.830, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... sanitária desencadeada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do setor agrícola ... do Estado ... o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que ... dispõe sobre o pagamento de ... DELIBERAÇÃO Nº. 6490 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 19/5/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo ... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... de 2009,aprovado pelo Decreto nº 59.263,de junho" de 2013 ... Advertência Activa Indústria E Com\xC3" ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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Acórdão nº 1003907-80.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 14-12-2023
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR ESTÁVEL EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO – SERVIDOR EXERCENTE DE CARGO PÚBLICO QUE FAZ JUS À APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – EFEITOS DA COISA JULGADA DO ACÓRDÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NÚMERO 0114809-06.2012.8.11.0000 – ARTIGO 12 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2009 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO DE...
... 19/09/2011 a 15/06/2012 e de 03/12/2012 a ... : TJMT: MS´s 75.172/2011 e 84.949/2008; STJ: RMS 25.652/PB).” (N.U ... Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 , exceto os ... 9.830, de 10 de junho de 2019, o qual regulamenta o disposto nos art ... -
Sesacre
DIÁRIO OFICIAL ... 23 Quarta-feira, 26 de junho de 2019 ... 3.3 O Curso de Formação consiste em ... de acordo com a autorização expressa no Decreto ... Governamental nº 2.636, de 03/06/2019, no ... valores estabelecidos na Portaria nº 146, de 19 de fevereiro ... de 2019, com recursos do Tesouro ... 29/07/2008 ... Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na ... Manaus, Telefone: (92) 3211-5800, (69) 99914-6490, e-mail: ana.campos@ ... otis.com, neste ato ...
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administração Indireta
... ao que preconiza o artigo 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janei- ... ro de 2019, que ... nº 19.880.024-19, administrado pela FUNCASAL, para um ... 1962, e nº 2.557, de 21 de junho de 1963. A Companhia tem por objetivo o ... 2008, bem como valores relativos ao 13º salário do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.924, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... Regulamenta a Lei nº ... geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... Base legal: Lei n. 11.788/2008 e Lei n. 13.709/2018 ... Ratificação: Ficam ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.270258px;}.ls3f{letter-spacing:19 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 900 e 43.901 - Processos nºs E-04/102.207/2008 e E-04/102.208/2008 - Recorrente: PEPSICO DO ... /17 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/17 13 a EDIÇÃO BOLETIM N o 656/17 Índices ... 6795 15.032 ... 2167 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6210 15.033 ... 5397 ...
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administração Indireta
... de junho de 1993 ... Quartel em Maceió/AL, 01 de ... Ensino, credenciada pelo Decreto Federal n° 74.520, de 09 de setembro de 1974, ... MOTORISTA 1,5,7,9,13,15, ... 19,21,23,27 ... CEDEC D R$ 20,00 10 R$200,00 ... Diretor-Presidente ... PROCESSO: 4799-6490/201 ... INTERESSADA: ROSICLER DA SILVA MENDONÇA ... normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Coord. Geográfica(s) Latitude S (19°59'31.304") - Longitude o ... (50°23'8.603") - ... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ... 08-07-2009,aprovado pelo Decreto 59.263,de junho de 2013 ... Advertência Auto Posto Classe Max ... ,00 UFESP Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008 ... Multa Casa Express Construções e ... -08-2020 Sítio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/CFR ... 3210013 Departamento de Águas e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Coord. Geográfica(s) Latitude S (19°59'31.304") - Longitude o ... (50°23'8.603") - ... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ... 08-07-2009,aprovado pelo Decreto 59.263,de junho de 2013 ... Advertência Auto Posto Classe Max ... ,00 UFESP Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008 ... Multa Casa Express Construções e ... -08-2020 Sítio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/CFR ... 3210013 Departamento de Águas e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 ... 17 18 19 20 21 22 23 ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 145 6490 175 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 ... 146 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 ... Art. 2º - Consideram-se ... presente Resolução e apuradas até junho de 2017 ... Art. 3º - Esta Resolução entra em ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ... Firme/MG - PA/Nº 14913/2008/001/2017 DNPM nº 831.337/2015 - ... Classe 1 ...
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Decreto,
... é 31 de maio e a sexta parcela até 30 de junho de 2023, observado o disposto no § ... II - ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... I/FYM FY125 19 32304 OUTROS 2160 1930 1780 ... I/FYM FY125 20 ... 12280 11920 10240 10030 8910 7700 7440 6950 6490 5970 ... YAMAHA/FAZER YS250 LE 26503 OUTROS 11920 ...
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BALANÃ?O - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SP. - FUNDACAO OSESP
... {word-spacing:18.020000px;}.ws3b{word-spacing:19 ... , mais uma vez postergada, agora para junho e julho de 2021, em razão da p andemia ... de terceiros, antes de 1º de janeiro de 2008, acrescido de parte d os superávits apurados em ... 2020, considerando as disposições do Decreto Municipal 56.302/2015 (ou seja, excluindo da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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