decreto 6501 2008
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Plenário
... Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto n.º 24.548, de 03 de julho de 1934. Parágrafo ... 6501/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... Considerando que o Decreto 41.483/2008, concede diferimen- to em operações de entrada ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ... de junho de 1992 e 23/08, de 04 de abril de 2008. 5.158 - Transferência de mercadoria adquirida ...
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Acórdão Nº 0020348-69.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Sendo o conteúdo ocupacional da trabalhadora vinculado à atividade-fim da suposta tomadora, esta caracteriza-se como mera intermediária de mão de obra. Nulidade dos atos praticados, na forma do art. 9º da CLT, autorizando o reconhecimento da responsabilidade solidária.
... abaixo, durante o período de 10/10/2008 a 02/10/2014: ... a) Aplicar cola/adesivo na ... Decreto-Lei nº 1.248/1972 dispõe sobre o tratamento ... -
Acórdão Nº 0700210-94.2016.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... da execução fiscal nº 0000107-12.2008.8.02.0041 ... Em suas razões recursais, a ... inciso I e II, do artigo 10 do Decreto nº 774, de 05 de agosto de 2002, ... alterado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 149600-46.2009.5.22.0001) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO CONHECIMENTO. Há negativa de prestação jurisdicional quando a decisão é omissa em enfrentar alguma questão indispensável ao deslinde da controvérsia e que acarrete a impossibilidade de exame da matéria em instância superior. Cabe, portanto, à parte...
... Antônio Félix de Oliveira (fl. 6501), testemunha do reclamante, afirma ' que não ... Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DJ - 05/09/2008) ... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ... normal de oito horas de trabalho . (Vide Decreto-Lei nº 6.361, de 1944) ... § 1º - ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... , pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas ... Rural Hipotecária n.º FIR 94/050-3 e 95/6501-001 e dos respectivos demonstrativos de débito ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). Grifei ... Assim sendo, a ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6501 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 6501 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 252/2022 - DOE e DOUProcesso: 2000-6501/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP ... 09:00h, horário de Brasília.Processo: 2000-2008/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP ... gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 6501 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6501 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Augusto de Lima Bispo, conforme Decreto n.º 114/2018, conforme Decreto n.º 114/2018, ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18/12/2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ... ALICE EUGENIA LOPES TRINDADE (BA 6501) ... ... CAIO ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... , com pedido de liminar, nos moldes do Decreto-Lei 911, de 01.10.69 ... Aduz a parte autora ... 1º, inciso XI, do Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, ... Fica a parte requerente intimada, ... pela requerida foi emitida para a agência 6501, do Banco do Brasil, porém a agência do ...