decreto 6689 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101257-84.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNATODOSOSFUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. PRINCÍPIO DA DIALÉTICA RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO. I.
... Registre-se ainda que, por meio do Decreto nº 2.100 de 20/12/1996, deixou de vigorar, para ... ordinário de que não se conhece" (ROT-6689-86.2021.5.15.0000, ... Subseção II ... Barros Levenhagen, DEJT 19/12/2008 ... -
Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede ... 2007.99.29; amendoim torrado e salgado - NCM 2008.11.00; amêndoa torrada e salgada - ... NCM ... Nº 6689 - Designar MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA DE ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... , bem como a existência de projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do convênio ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/02/2009; REsp 870.566/RS, Rel. Ministra ... a desistência pela decisão de ID final 6689 ... O Estado da Bahia apresentou intervenção ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2580 de Tribunal de Contas da União, Plenário
IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE CONTRATOS. PROJETOS BÁSICOS DEFICIENTES. OITIVAS. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
... Provisria 398/2007, convertida na Lei 11.652/2008, o Poder Executivo Federal foi autorizado a criar ... 74 do Decreto 6.505/2008, que trata do regulamento simplificado ... -
Portaria nº 195, de 14 de janeiro de 2020
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário ... -0004 Superintendente do CLA 2929 22 23/10/2008 1769880 CLAUDIA MARQUES BENZECRY CD -0004 ... -0004 Coordenador de Infraestrutura Urbana/PU 6689 28 14/07/2016 2129063 DIEGO MURY GOMES DE LIMA CD ...
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ACÓRDÃO Nº 2580 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE CONTRATOS. PROJETOS BÁSICOS DEFICIENTES. OITIVAS. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
... 3, inciso VII, da Lei 11.652/2008, elabore plano de ao em que defina os ... 6, inciso I, do Decreto-Lei 200/1967, no art. 3, incisos II, IV e VI do ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 6689 ... NSC1174 NISSAN/FRONTIER SVATK4X2 2012 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0195751-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.335, § 1º, do Código Civil e 5º do Decreto nº 22.626, de 1933) - fl. 140/165 ... 2. A ... 14.378-TO, com data de junho de 2008 ... Ressalta-se Excelentíssimo Senhor Relator ... da peça de encaminhamento do Ofício nº 6689/11 através do malote digital a decisão que com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6689 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 6689 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... no Processo Administrativo nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO NAVEGA GIRÃO , com ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0204748-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECRETO-LEGISLATIVO Nº 18/61. PRESCRIÇÃO. JUROS DE ... Brasília (DF), 18 de junho de 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HSK2714 2696 2 53,92 68,34 ... HSL7704 6689 2 133,78 6443 2 128,86 365,6 ... HSS8380 12911 ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... , combinado com o inciso I do artigo 30 do Decreto Estadual ... n° 44.127, de 21 de julho de 1999 e ... 1048/2008 aos servidores abaixo relacionados: ... VANIA ... a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, para declarar ...
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia sofreu cinco alterações
... Três anos depois, em 2008, a Lei 11.767 foi sancionada com vetos. A norma ... ção: Altera a Lei 8.906, de 1994 e o Decreto-lei 2.848, de 1940. Fixa pena de detenção para ... PL 6689/2013 - André Figueiredo (PDT-CE) ... Altera a ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ; } ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Decreto nº 216/2015 de 27/02/2015 da Presidência do ... DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000822-85.2008.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... , branca, Chassi 9BWZZZ376YP500424, placa GYA 6689/BA, Caetité, Bahia, Código RENAVAM 725081880, ...
- Acórdão nº 3802-004.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 6689 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6689 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.035, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... PORTARIA/SESAU Nº 6689"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...