decreto 6689 2008
- DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
- DECRETO Nº 7932, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de ComunicaÇÃo, Aprovado Pelo Decreto 6.689, de 11 de Dezembro de 2008.
- Decreto nº 8.846 de 01/09/2016. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
- DEC 8846 de 01/09/2016 - DECRETO. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
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Decisão da Presidência nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
... qual foi exonerado decorre da Lei nº 11.652/2008, em seu art. 19, e do Decreto nº 6.689/2008, em ... 16, §2º do Decreto n.º 6689/2008, ao princípio da legalidade, ao ato ...
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Decisão da Presidência nº 34240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... 16, inciso II e §§ 2º e 7º do Decreto nº 6.689/2008 c/c o art. 19, § 3º da Lei nº ... 16, §2º do Decreto n.º 6689/2008, ao princípio da legalidade, ao ato ...
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Decisão da Presidência nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... qual foi exonerado decorre da Lei nº 11.652/2008, em seu art. 19, e do Decreto nº 6.689/2008, em ... 16, §2º do Decreto n.º 6689/2008, ao princípio da legalidade, ao ato ...
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Decreto nº 10.810 de 27/09/2021. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... DCCCXXXV – Decreto nº 6.407, de 24 de março de 2008 ...
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Decisão da Presidência nº 34288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA ... DECRETO QUE TORNOU SEM EFEITO INDICAÇÃO PARA A ... 19 da Lei nº 11.652/2008 e seus §§ 2º e 3º e art. 16 do Decreto nº ...
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Decisão da Presidência nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2016
... efeitos repristinatórios quanto ao Decreto de 16 de maio de 2016 que exonerou o impetrante ... e dos textos primitivos da Lei nº 11.652/2008 e do Decreto nº 6.689/2008 são ou não ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 316 Decreto ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 273 Decreto ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ão, à época dos fatos, aos ditames do Decreto ... nº 2.745/98. Contrato regularmente ... 1ª Turma, 30.09.2008 ... Decisão: A Turma, preliminarmente, por ... asp sob o código A256-5C6B-7306-6689 e senha 85D4-A19F-9A10-9758 ... Supremo Tribunal ...
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Extrato de Doação
... o inciso V do artigo 11, da Lei n° 11.652/2008, inciso V do art. 8°, do Decreto n° 6.689/2008 ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 418 Decreto ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 255025
... 40 do Anexo do Decreto n° 6.689/2008, na forma do art. 25, caput, da ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 255021
... compras, licitações, conforme lei 11.652/2008 e Decreto 6.689/2 Declaração de Inexigibilidade ...
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DECRETO Nº 10.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... de dezembro de 2007; DCCCXXXV - Decreto nº 6.407, de 24 de março de 2008 ...
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Backhaul ameaçado, consumidor atento
... 3 o , do Anexo ao Decreto n. 4.769/2003, que aprova o Plano Geral de Metas ... Em 7 de abril de 2008, foi finalmente publicado no Diário Oficial da ...
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Acórdão Nº 1555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... POSSIBILIDADE (ART. 4º, “E”, DO DECRETO 7.935/2013) ... EXTRADIÇÃO CONCEDIDA ... I ... sob o código DF48-D5D9-233C-C279 e senha 6689-B68B-DB66-3FD3 ... Supremo Tribunal Federal ... 885, em ... 24/10/2008 e o mandado de prisão foi cumprido em 07/12/2018 ...
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Decisao Nº 0070820-51.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... que a Apelada busca a declaração de nulidade ato único, Portaria 6689/2002, publicada no DJ do dia 15/08/2002, portanto, considerando que a Decreto nº 20.910, de 1932, o qual prevê que as dívidas da dos entes públicos ...
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram