decreto 7455
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8463 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 046/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 ... Abre crédito ... ABD9571 MS1232289 5010 02/06/2013 07 162 * I ... ABF2644 00247460LE 7455 05/06/2013 04 218 * I ... ABS2211 MS1287420 5185 08/06/2013 05 167 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7856 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 108/2010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 ... Abre crédito ... AAB6349 MS00742296 6920 25/10/2010 05 233 ... AAC1788 00064944LE 7455 09/10/2010 04 218 *I ... AAC5986 MS00792822 6920 22/10/2010 05 233 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8609 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2014
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.874, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 ... Fixa o valor assegurado aos ... ACP0272 00282547LE 5720 07/01/2014 05 186 * I ... ACS2788 00282570LE 7455 08/01/2014 04 218 * I ... ADF7086 TE14000220 5185 13/01/2014 05 167 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8383 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2013
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 ... Placa Data/hora/local Nº Pontos ... MS 00857473 PREF9051 HTH - 7455 ... 10/01/2011 ... 15h15min Rua Padre ... João Crippa , nº1716 ... – ...
- Acórdão, Processo nº 0000377-65.2019.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2012
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ... AAE7137 MS1155245 6920 05/10/2012 05 233 ... AAE9448 00196430LE 7455 07/09/2012 04 218 * I ... AAI3597 MS1176113 5010 29/09/2012 07 162 * I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7866 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 ... Estabelece ... AAC1788 00083218LE 7455 13/12/2010 04 218 *I ... AAD3915 00081588LE 7455 10/12/2010 04 218 *I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8133 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2012
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 13.369, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 ... Altera dispositivos do ... AAE9274 00145444LE 7455 06/12/2011 04 218 * I ... AAF1692 MS01058224 6920 12/12/2011 05 233 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9778 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.094, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Transforma ... Verissimo,px858 Fx1 S ... Tipificação: 7455 - Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate ... 2, 7455-0 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9294 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2016
... CAMPO GRANDE-MS ... RETIFICAÇÃO: ... Retificamos o Decreto “O” nº 083/2016, de 22 de novembro de 2016, publicado ... no Diário ... SENT B- - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: RE0218734 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9354 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2017
... de 2013, no Decreto Federal nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, no Decreto Federal ... nº ... OCAMPO - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: MS1732355 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8351 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2013
... CAMPO GRANDE-MS ... ERRATA ao Decreto “O” nº 002/2013, de 09 de janeiro de 2013, publicado no ... Diário ... AAA8020 00206646LE 7455 02/11/2012 04 218 * I ... AAZ7971 MS01102942 6920 14/11/2012 05 233 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9228 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2016
... 16 da Lei Complementar n. 53, ... de 30 de agosto de 1990, o Decreto nº 13.632 de 16 de maio de 2013, tornam pública ... a abertura das ... ALAGOAS - B/C - ... CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455"- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: EMV0521957 Órg\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9767 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2018
... DECRETO “O” Nº 083/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 ... Abre crédito ... ção: 5487-0 Estacionar ao lado de outro veiculo em fila dupla , 7455 ... - Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 2, 7463 ...
-
Das sanções principais
... 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). § ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8385 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 017/2013, DE 04 DE MARCO DE 2013 ... Abre crédito ... ACS1070 00225489LE 7455 01/02/2013 04 218 * I ... ACS1125 MS1228839 6920 19/02/2013 05 233 ...
-
Acórdão Nº 0010952-45.2021.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... HYO-7455/CE, cor cinza, apreendido nos autos do processo de n° ... trânsito em julgado do decreto condenatório, a restituição do veículo é a ... medida que impõe ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8125 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 008/2012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 ... Abre crédito ... ACF1693 00150445LE 7455 01/01/2012 04 218 * I ... ACQ1980 00150696LE 7455 04/01/2012 04 218 * I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7841 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2010
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 102/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 ... Abre crédito ... AAB4022 00068938LE 7455 25/10/2010 04 218 *I ... AAR6538 MS00853656 6920 19/11/2010 05 233 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 064/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 ... Abre crédito ... AAA1511 00258466LE 7455 15/08/2013 04 218 * I ... AAA1511 00258683LE 7455 17/08/2013 04 218 * I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7913 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO “E” Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011 ... Declara luto oficial pelo ... AAA3295 00105326LE 7455 20/02/2011 04 218 * I ... AAM2200 00106412LE 7471 26/02/2011 07 218 * III ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8944 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2015
... 8° do Decreto n. 10.604, de ... 21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do ... X R.RAMALHO O.SENT ... COSTA E - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: RE0172018 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 01-12-2015
... Decreto nº 45.800, de 6-12-2011, acata as conclusões da Comissão ... de ... Francisco de Assis Ribeiro Soares – Mat. 7455 – Conselheira Nancy ... Ferraz. Julgamento 12.11.15 ... Servidor do ...
- DECRETO Nº 0-005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Santa Lucia', Situado No Municipio de Araguaina, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7669 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 028/2010, DE 22 DE MARCO DE 2010 ... Abre crédito ... AAF0714 00018441LE 7455 21/02/2010 04 218 *I ... AAF0714 00020008LE 7455 01/03/2010 04 218 *I ...