decreto 83 081 79
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943 e ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... Súmula n. 83/STJ. Precedentes. 1. Esta Corte Superior de ... 79-9 ( in DJU 5.6.92, p. 8426): "A jurisprudência ...
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Diário dos Municípios
... Licitatório 79/21 – Tomada de Preços 07/21, que tem como ... de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, ... no horário das 9h às 16h ... DECRETO Nº 11.973 DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA INSTRUÇÃO ... no Valor de (R$ 180.081,00). E ... os lotes 20,21,35,102 e 129 à empresa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo ... 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: JOSE ... Mendes, RG 19.506.081, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, ... para ... Acumulação Legal ... Ato Decisório 79-2022: Sandra Aparecida Tonhão da Silva, ... RG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... 10.081) e Lêda de Moraes Ozuna Higa ... (OAB/MS n ... , 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 81.597.939,69 496 2.015.000,00 17 241.637.848,83 1.662 325.250.788,52 2.175 ... Saúde - Animal ... 79,866,302.00, de principal, entre o Governo do ... liberados de janeiro a outubro: R$ 7.919.939.081,09; Valor total da projeção da ... economia ...
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Decisão da Presidência nº 785926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2016
... 4º do Decreto n. 22.626/33 (Ap ... n. 2007.048618-4, da ... 83" v) ... Por certo, reveste-se de abusividade a cl\xC3" ... Superiores, o que não foi feito (páginas 79, 81 e 83-84 do documento eletrônico 8 - grifei) ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-081 ...
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SECRETARIAS - Educação
... 12. Art. 83 - registro genérico sobre o caráter educacional ... 2021, e no art. 26 do Decreto 61004, de 13 de janeiro de 2022, ... e visando ... 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o dis- ... gada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de ... 01/11/2013, ...
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LICITAções - SAÚDE
... R$ 1.510,83/UNIDADE ... Marca: CONMED ... Fabricante: CONMED ... artigo 12 do Decreto" Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a ... contrata\xC3" ... 10:10:00:447 R$ 127.782,0000 00.059.062/0001-79 ... 27/09/2022 10:10:00:447 R$ 109.920,0000 ... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2022-SMS.G ... DESPACHO DO SECRETÁRIO ... I. À ...
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POLICIA CIVIL
... por meio do processo SEI n° 19105.016861/2022.83 ... Art. 1° - Alterar as férias do servidor(a) ... /PCRR/DPE/NPCA (Processo SEI 19105.017225/2022.79); ... Art. 1º. ALTERAR o 2º período de férias ... LUARA BRUCE TRAJANO; 2045709 0; 081 ... LUARA CARLA DE SOUZA LIMA; 2044962 3; 081 ... decreto DECRETO Nº 015-P DE 13 DE JANEIRO DE ... 2021, ...
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Diário dos Municípios
... Fun- ... damento Legal: artigo 79 c.c, art. 78, incisos II,IV, VIII e XII da ... 13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570 ... de 18 de dezembro de ... 0,71,73,78,80,82,83,85 ... S.V. BRAGA IMPORTADORA , os lotes: ... no CNPJ sob o n.º56.081.482/0001-06, para os itens 01, 02, 03, ... 04, ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... de coordenadas N=8.946.205,052 e E=182.852,081; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e ... 342°32'42", percorrendo uma distância de 83,27m, até o vértice no ponto de coordenadas ... 077°24'58", percorrendo uma distância de 79,17m, até o vértice no ponto de coordenadas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... -ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n°25.220.682/0001-79. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em ... Minas Gerais, 7ª Cia PM MAMB, Convênio nº 081/2021 com o ... Corpo de Bombeiros Militar de ... e Utilidades ... Ltda R$236.874,50. Ata RP.83/22 - Cordial Dist. de Alimentos Eireli ...
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Diário dos Municípios
... 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, ... DECRETO MUNICIPAL 19.138/2017, publicado em 08/12/2020 ... 081 ... TERMO DE DESERÇÃO ... Pregão Presencial ...