decreto 92577 1986
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nº 2000.51.01.015209-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Diciembre de 2005
... ãgozou direito àféas referentes ao ano de 1986, gerando direito àua contagem em dobro; que ... 121, e Decreto 92.577/86, arts. 43, 44 e 88), nãse reconhecendo ...
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nº 1999.01.00.122724-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 12 de Noviembre de 2004
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ... DECRETO Nº 20.910/32. ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ... caso, o mais recente datado do ano de 1986 ... Mesmo considerando que o prazo prescricional ...
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nº 1999.01.00.099715-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 1 de Diciembre de 2004
... de Tenente-Coronel a partir de dezembro de 1986, e a partir de dezembro de 1991 ao posto de ... ART. 18 DO DECRETO Nº 77.920/76. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. ART ... 66 do Decreto 92577/86 ... 2. Só será beneficiado pela 'promoção ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... art. 22, inciso III do Decreto Estadual 33.829/91, c/c a Resolução ... SSP ... MD03E9001828/ Cor: VERMELHA/ 92577 Marca: HONDA / ... Modelo: CG / Chassi: ... Resolução SSP – 111, de 1º/8/1986 e de acordo com a programação ... estabelecida, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por ... A7P-V-92577 de coordenadas 16°48’44.116” S e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por ... A7P-V-92577 de coordenadas 16°48’44.116” S e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2022
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... 92577 ESTRELA DO INDAIA 19.162.154/0001-08 FES Veículo ... 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, ... por 6 (seis) meses, à servidora: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2022
... Decreto n° 46.668/2014 ... 2 cm -25 1680530 - 1 ... °24’23” e 4,79 m até o vértice A7P-V-92577" de coordenadas ... 16°48’44.116” S e 45°28\xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2022
... Decreto n° 46.668/2014 ... 2 cm -25 1680530 - 1 ... °24’23” e 4,79 m até o vértice A7P-V-92577" de coordenadas ... 16°48’44.116” S e 45°28\xE2\x80" ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... G 3669 2959 2894 2735 2591 2449 2144 2058 1986 1759 1486 ... 27901 MOTO SUNDOWN/FIFTY 50 G ... I/PEUGEOT RCZ THP G 109225 106098 97807 92577 80490 ... 161668 CARR I/PEUGEOT 308 ACTIVE G ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº ... 5132 MOTO W�MASSARO/F�PROPRIA MOTO G 1986 ... 5133 MOTO G�ARRUDA/F�PROPRIA TRIC A 2366 ... /17�250 CLC SETEC CM D 111460 108093 98268 92577 92018 83324 ... 319805 CAMI VW/17�250 CLC SETEC ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº ... 5132 MOTO W�MASSARO/F�PROPRIA MOTO G 1986 ... 5133 MOTO G�ARRUDA/F�PROPRIA TRIC A 2366 ... /17�250 CLC SETEC CM D 111460 108093 98268 92577 92018 83324 ... 319805 CAMI VW/17�250 CLC SETEC ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-12-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Altera ... 1º da Lei ... nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp nº 1047218-1, LEO- ...
- Sefaz