decreto 99999
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB 11527/BA), JÚLIO CEZAR DE ... çadas de ID 208582338, ACOLHO a pretensão e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de JOSÉ CARLOS MARQUES DE JESUS , RG02249133-36, CPF ...
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Acórdão, Processo nº 0019194-44.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... de laudo técnico somente a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento dos Benefícios da ... de Informações Sociais – CNIS informa a ocupação CBO “99999 - Ocupação não cadastrada” (ID 107291214, p. 58). 3) Período: 2/1/85 ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.242, de ... 14 de abril de 2011 ... 1.2. Serão premiadas 07 ... 06-237.123-1 01 934,96 ... ELISEU URBINATTI JUNIOR ... R ARARIPE, 99999 ... IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE ... LIMPEZA, POR NAO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CLAUDIA SOUZA ARAGÃO (OAB 13365/BA) - Processo ... 485, VIII do CPC/15 e no art. 1º do Decreto Estadual n. 8.016/2001, sem quaisquer ônus para as partes. Baixa na ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 112 - Número 2274 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.866, DE 7 DE MARÇO DE 2024 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ... Fonte de Recursos ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.223.000,00 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.223.000,00 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOSEDESPACHOSDOGOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.004, DE 14 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, ... Fonte de Recursos ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.500,00 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.500,00 ... 99.999.0999.1990009999999909999999 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Protocolo 797713 ... *DECRETO Nº 93.044 DE 25 DE AGOSTO de 2023 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DE ... / Fonte de ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.350.767,72 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.350.767,72 ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Consigno que na forma do Decreto Judiciário de nº 687 de 05 de outubro de 2022 do TJBA, o uso de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP) - Processo ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 39.078.624,00 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.078.624,00 ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 82.070, DE 25 DE MARÇO DE 2022 ... ABRE AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA ... de Recursos ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... ( art. 4 do Decreto 297 de 2019 TJBA e Res. 303 de 2019 CNJ) : ... Petição Inicial ... 99999/BA) - Processo 0307527-73.2017.8.05.0080 - Mandado de Segurança - Seção ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0301676-90.2013.8.05.0113 - Execução de Alimentos - ... 733, §1º, do Código de Processo Civil, DECRETO" A PRISÃO CIVIL do Executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do n\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de família
... (OAB 43956/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501363-83.2019.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ... decreto a revelia da parte Ré. Todavia, considerando a natureza do litígio, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 201729138 no tocante ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300706-56.2014.8.05.0113 - Execução de Alimentos - ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300851-49.2013.8.05.0113 - Execução de Alimentos - ... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto de fls. 01/03 no ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300869-07.2012.8.05.0113 - Execução de Alimentos - ... os ditames expressos na Lei 6.858/80 que é regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e conforme o disposto no artigo 666 do NCPC. É de se observar ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Conforme decreto, fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou ... Intimem-se ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), FABIANA GOMES PIRES FRIAÇA (OAB 198985/SP), JOABE GUIMARAES SANTOS ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... MORAIS (OAB 37512/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0009086-15.2012.8.05.0113 - Interdição - Tutela e ... ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO II. CONFORME ... DECRETO 52903 DE 06/01/12 ARTIGO 17. CONFORME DECRETO ... PREFEITURA REGIONAL = ... EUROPARTS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ... R CAPITAO AMARAL, 99999 ... IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE ... LIMPEZA, POR NAO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção do aludido Juizado, ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), cumpre-me, preliminarmente, ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE (OAB 16828/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de família
... decreto a revelia da parte Ré ... Todavia, considerando a natureza do ... (OAB 28666/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0512350-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 152733307 e ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), GEISIANE BRITO DA SILVA (OAB 39598/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... significativo relevo ao depoimento da vítima, permitindo o decreto condenatório quando este se encontra em harmonia com outros elementos de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0301760-93.2013.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... Intime-se ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503093-62.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - ... Decreto nº 86.649, de 25/11/1981; sendo que, a partir de 29/06/2009, aplica-se o ...