decreto 99999
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... ;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS" 20151 Lei 17.708/21,Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22 ... 8 01/06/2022 FRANCISCO CARDOSO ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... ;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS" 20151 Lei 17.708/21,Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22 ... 8 01/06/2022 FRANCISCO CARDOSO ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... artigo 1º do Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO ... do servidor EVANDRO FUCÍTALO ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA ... 2. As partes deverão contatar ... Tel 71 99999-3986 ... Decisão: " Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ...
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Capital - 8ª vara de família
... decreto a revelia da parte R é ... Acolho em parte o parecer Ministerial ID ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB 57136/BA), CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501168-25.2015.8.05.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº ... Ante o teor do § 1.º do Art. 3.º do Decreto" Judiciário n.º 750 de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a migraç\xC3" ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 3. Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, designo audiência de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), JUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 53859/BA) - Processo ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos ... termos do disposto no artigo 45, § 1º, ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... ;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS" 20151 Lei 17.708/21,Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22 ... 8 01/06/2022 FRANCISCO CARDOSO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção do aludido Juizado, ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), cumpre-me, preliminarmente, ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0310086-85.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... 1º, do Decreto-lei nº 911, de 01.10.69, com as alterações introduzidas pela Lei nº ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), EDSON MONTEIRO SALOMAO (OAB 13458/BA), CARLOS ALBERTO SOARES BORGES ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da ... ço eletrônico: anafreitas.rodrigues@hotmail.com e telefone 64-99999-7955, profissional que se encontra devidamente cadastrada perante o ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NASENTENÇA CONDENATÓRIA . GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO EDESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE IMPOSTA. FUNDAMENTOSVÁLIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.1 - O art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, dispõe que o Juizdeve decidir, por ocasião da prolação da sentença, de maneirafundamentada, acerca da manutenção...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0502764-09.2018.8.05.0113 - Execução de Título ... com prazo de validade de 180 dias, prorrogável ulteriormente; (b) decreto a revelia da ré; (c) renove-se a citação do réu, por Oficial de ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0502217-39.2016.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... significativo relevo ao depoimento da vítima, permitindo o decreto condenatório quando este se encontra em harmonia com outros elementos de ...
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Capital - 8ª vara de família
... decreto a revelia da parte Ré ... Todavia, considerando a natureza do ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0059436-38.2001.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 81.949, DE 18 DE MARÇO DE 2022 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO ... Fonte de Recursos ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.500.000,00 ... 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.500.000,00 ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501724-62.2017.8.05.0004 - Procedimento Comum - Guarda - ... , não apresentando resposta no prazo legal, motivo pelo qual DECRETO sua REVELIA. Manifeste-se o autor se pretende a produção de outras ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Int ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0500912-78.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... significativo relevo ao depoimento da vítima, permitindo o decreto condenatório quando este se encontra em harmonia com outros elementos de ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... (OAB 20669/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0506174-86.2019.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... , que ocorrerá por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos ... termos do disposto no artigo 45, § 1º, ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos ... termos do disposto no artigo 45, § 1º, ...
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Capital - 8ª vara de família
... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0325745-66.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ... decreto a revelia o Segundo Requerido. 2-Proceda-se à pesquisa nos sistemas ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... artigo 1º do Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO O AFASTAMENTO ... do servidor EVANDRO FUCÍTALO ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... da lei penal, garantir a ordem pública e a instrução criminal, decreto a prisão preventiva do acusado Valter Ferreira da Silva. Expeça-se ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0032185-55.2008.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...