decreto 99999
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em tela, verifica-se ausente a relação causal justificadora de decreto condenatório de verbas sucumbenciais ( deve arcar com os encargos de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), NADINE GENOT (OAB 6110/BA) - Processo 0302085-33.2012.8.05.0103 - ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Int ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0500339-40.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... Nesse contexto, impossível a manutenção do decreto condenatório por porte ilegal de arma de fogo. 6. Agravo regimental a que ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Intimem-se os interessados para que tomem conhecimento do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020, manifestando-se a respeito dos ... BAHIA (OAB 999999/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 35466/BA) - Processo ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... R DR AURELIANO BARREIROS, 99999 ... IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE ... LIMPEZA, POR NAO ... UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE 09/09/2011. CONFORME ... DECRETO 52903 DE ... 05-361.124-1 01 4.758,12 ... MAPEDI ADMINISTRACAO DE BENS ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... JUNIOR (OAB 56369/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0500101-55.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... (OAB 15586/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0313277-70.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... garantia judicial, porque, em virtude da natureza precária do decreto de suspensão da exigibilidade do crédito não tributário (multa ...
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Capital - 8ª vara de família
... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0507643-70.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... ão contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art.344 do CPC, decreto a revelia da parte Ré ... II-Todavia, considerando a natureza do ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE 09/09/2011. CONFORME ... DECRETO 52903 DE ... PREFEITURA REGIONAL = FREGUESIA DO O ... RUA JOAO MARCELINO ... 09-180.320-9 01 1.678,54 ... JOSE COCCIANI ... R JOAO MAFRA, 99999 ... IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE ... LIMPEZA, POR NAO ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 3. Em conformidade com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, designo audiência de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CLAYTON SALUME LESSA (OAB 23778/BA), SÁDIA CONSUELO CANDIDO PITANGA ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ID 167502829, ACOLHO a pretensão e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.688.647-9 SSP-SP, CPF ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 1S/SP), LISLIE DE ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 99999/BA) - Processo 0300979-46.2014.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento ... citação, pugnando pela declaração de inconstitucionalidade do Decreto Judiciário n. 276/2020 do TJ/BA, no que tange à possibilidade de ...
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Capital - 8ª vara de família
... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503554-04.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Ministério ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0506712-09.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... 4° §1° do decreto 85.845/81, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... a comprovação da mora mediante notificação (artigo 2º, §2º, Decreto-lei 911/1969) ... Compulsando os autos, observo que em tese o ... 96 ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300609-29.2013.8.05.0004 - Averiguação de Paternidade - ...
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Capital - 8ª vara de família
... Considerando o teor do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 10, de 10 de janeiro de 2022 , publicado no Diário n ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0504609-63.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Conforme decreto, fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou ... Cumpra-se ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503466-82.2018.8.05.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 8ª vara de família
... Considerando o teor do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 10, de 10 de janeiro de 2022 , publicado no Diário n ... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0512139-16.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1º, §8º do Decreto-lei 911/69 ... Em face disso, intime-se a inventariante para que preste ... BAHIA (OAB 999999/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 35466/BA) - Processo ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... a exigência do prazo de separação judicial ou de fato para o decreto de divórcio, que pode ser concedido independentemente da concordância da ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999"/BA) - Processo 0503787-98.2019.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de família
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0508891-71.2019.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A ausência injustificada de qualquer uma ...
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Capital - 8ª vara de família
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (OAB 34895/BA) - Processo ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Ministério ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 27852/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503596-14.2014.8.05.0103 - Inventário - Inventário e ... Por consequência, REVOGO o decreto prisional. 8. Sem custas para ambas as partes. 9. Publique-se ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Com base no Decreto-Lei 291/1967, o Governo Federal estabeleceu a Amazônia Ocidental, formada ...