decreto estadual 59327
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ... SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/59327, fazendo ... jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 1843 / 2023) ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... BRISA SILVA SANTOS - 503534572 - ... 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 461511745 ... -III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/59327, fazendo ... jus aos proventos integrais ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... do quanto disposto no artigo 71, do Decreto nº 3048/99, de característica temporária ... os autos serem remetidos à Justiça Estadual da Comarca Juazeiro-BA ... Em Despacho (ID ... 59327-6, agência 104, Banco do Nordeste, de ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... 6º, § único, do Decreto judiciário 211/2020 ... Considerando isto, ... 59327-6, agência 104, Banco do Nordeste, de ... 10, I, da Lei Estadual n. 14.939/03. (TJMG, Ap. Cível nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro ... -III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/59327, fazendo ... jus aos proventos integrais ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-01-2018
... Universidade Estadual de Montes Claros ... Reitor: Prof. João dos Reis ... RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... 486023/17 - AI/Nº 59327/2014. Apresentação: Supram TMAP ... 5.9 ...
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Processo Nº 13326/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2022
Recurso Ordinário.
... í n ea “b” , da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Segundo o disposto n o ... do TC - 005291 .989.18 ) , o decreto de irregu laridade foi proclamado em raz ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... inciso I, § 1º item 1 letra "b" do RICMS(aprovado pelo Decreto ... 45.490/00), na redação do Decreto nº. 51.305/2006 e nos termos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... conforme §3º do art. 16 do Decreto Estadual 64456/2019. Essa ... manifestação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados ... pela ... Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM ... REABILITAÇÃO “DR ... te ao Processo n° SES-PRC-2022/59327, oferta de compras ... 090141000012022OC00618, ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, que institui ... Cumprir o disposto, da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de ... julho de 2007, a qual ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021 ... A Diretora Superintendente do Centro Estadual de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE ... Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/59327 ... OFERTA DE COMPRA: 090141000012023OC00014 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.970 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2019
... DECRETO ... Estadual de Regulação de Serviços Públicos ... de Mato ...
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Resolução nº 001/2023 - Conselho de Gerenciamento de Patrimônio o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Instituído Através do Decreto nº 17.498, de 14 Maio de 2004, Exercendo a Competência Disposta No Seu Artigo 4º; Considerando a 1ª Reunião Ordinária
... Zona Rural - Sítio Bestas ... Bravas, São Fernando/RN, CEP ... 59327-000 ... Matéria aprovada ... Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15364 ... da Administração Pública ... estadual, tendo em vista a ... aquisição de novo mobiliário ... para o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-03-2021
... DESIGNA, nos termos do Decreto" nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exerc\xC3" ... versidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES sobre a autori- ... 59327/2020-16 Elias Rodrigues Ribeiro HCS-8874 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, que institui ... Cumprir o disposto, da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de ... julho de 2007, a qual ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, que institui ... Cumprir o disposto, da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de ... julho de 2007, a qual ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, que institui ... Cumprir o disposto, da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de ... julho de 2007, a qual ...
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Eventos Funcionais
... QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO ... DECRETO ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, ... e no artigo 19, incisos ... 83 e 84 ... e verso), FD DIN 45065/20 (fl. 85 e verso), FD DIN 59327/20 (fl ... 106), FD DAI 17421/21 (fl. 107 e verso), FD DIN 16698/22 (fls ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 116542 e nº 116552, ... destinada ... 73789 MILTON SOARES DE SOUZA ... 59327 MARIA DAS GRACAS XAVIER ... 73619 ALVINO LOPES DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-01-2018
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo ... Município de Araxá ... Inscrição Estadual Nome Empresarial ... 001076090.00-94 LANCHONETE ... 486023/17 - AI/Nº 59327/2014. Apresentação: Supram TMAP ... 5.9 ...