decreto lei 44204
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 44204/BA) - Processo 0300744-25.2019.8.05.0103 - Cumprimento de sentença - ... as respectivas cláusulas de regência, e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de DANIELA MARQUES DE CARVALHO e FABIANO OGIONE FLORINDO, ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3º do Decreto-lei nº 911/1969, não há falar em purgação da mora, haja vista que, ... Advogada: LILIANE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA 44204) ... REQUERIDA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... que no dia 20 de novembro de 2019, a partir da publicação do Decreto Judiciário nº 725/2019, fui designado para substituir a Desembargadora ... Advogado: Othoniel Furtado Gueiros Neto (OAB: 44204/DF) ... Agravados: Antonio Alves Moreira e outros ... Advogado: André ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil , DECRETO A PRISÃO CIVIL de MARCIO FARIAS CAMPOS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias ... BEZERRA OLIVEIRA (OAB 11527/BA), LILIANE SILVA DOS SANTOS (OAB 44204/BA), MARCO AURÉLIO LELIS DE SOUZA (OAB 17875/BA), JOSE BONIFACIO COSTA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de TONI MARCOS DE JESUS NUNES, pelo prazo de 30 (trinta) ... ÉLIO LELIS DE SOUZA (OAB 17875/BA), LILIANE SILVA DOS SANTOS (OAB 44204/BA), JAIR FONTES DE MELLO (OAB 53655/BA), ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA ...
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Valente - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... , ISABELLA DE SÁ LONGA (OAB 23441/BA), LILIANE SILVA DOS SANTOS (OAB 44204/BA), REINALDO ALVES CRUZ NETO (OAB 26208/BA) - Processo ... a perda incidental do objeto da presente ação, ao tempo em que decreto a extinção do processo, fazendo-o sem resolução do mérito, na forma ...
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Acórdão Nº 0002718-78.2013.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-10-2023
... ao Auto de Infração Ambiental n. 44204", na qual aduziu que ... jamais visou obter vantagem ao suprimir a vegetaç\xC3" ... inciso II, as concordatas ajuizadas na vigência do Decreto-Lei nº ... 7.661/1945, ainda não julgadas, permanecem sob a ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.433, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo vista a delegação de ...
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PORTARIA Nº 1.324, DE 12 DE JULHO DE 2021
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo e vista a delegação de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ficar 100 dias sem movimentação, nos termos do artigo 1º do Decreto Judiciário nº. 47/2020 ... Publique-se ... Salvador/BA, 03 de ... Advogado : Othoniel Furtado Gueiros Neto (OAB: 44204/DF) ... Apelante : Antonio Alves Moreira ... Apelante : Jorge Raymundo ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... PROCESSO: 1500-027020/2004 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 44204 ... INTERESSADO: L.M. BUENO GONÇALVES ME ... CACEAL: 24842751 ... disposto no art. 79, do Decreto Estadual nº 25.370/2013, e no art. 52, da Lei Esta- ... dual ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... CREDENCIAMENTO SOLICITADO: ... (x) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal) ... ( ) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 ... PROCESSO: 1500-027020/2004 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 44204 ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Valente - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de ... 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 ... Convite nº 039/2022-PCAIUÁ, Processo nº ... 2022/44204-PCAIUÁ, Codigo Único 2022104821-9, Oferta de ... Compras ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 55597 1 545346906-49 70 ... 7189 1 565238588-04 70 ... 44204 1 634559278-15 98 ... 50254 1 693746868-72 70 ... 15129 1 703580528-15 55 ... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ...