decreto nº 53037
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Editais - Educação
... Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é o preenchimento de vagas ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo Decreto 64.770, de 31/01/2020, ...
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Editais - Educação
... SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81 , combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, com ... o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 11/06/2018, publicado em ... 12/06/2018, por motivos particulares ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Concedendo, ... no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 ... e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, e ... Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo ... identificado (s): ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213/1991, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALBERTO TORRES ... CLARA DE SOUZA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias ... de licença saúde no período de 09/05 a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª ... 03 DIAS DE LICENÇA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 ... de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a ... partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em ... 30/12/2008. SEDUC-PRC-2022/95551 ... A partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...