defeitos congenitos
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Acórdão Nº 0021123-45.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL COM PENSÃO MENSAL INDEVIDA . Constatada a ausência de doença relacionada ao trabalho, bem como de nexo causal entre a moléstia de que acometido o reclamante e as atividades por ele desenvolvidas, sequer como concausa, não há como responsabilizar a empregadora. Indevidas indenização e pensão mensal vitalícia.
... articulação, outras causas, relacionam fatores congênitos, ou defeitos da própria articulação em associação com laxidão ligamentar, já que ... -
Acórdão Nº 0020590-18.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
... Os fatores predisponentes nos jovens são defeitos anatômicos e fatores congênitos, nos adultos é a degeneração tecidual ...
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Acórdão Nº 0020307-55.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS NÃO CARACTERIZADAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Caso em que não foi comprovada a existência de nexo causal ou concausal entre as doenças - perda auditiva e osteoartrose de quadril - de que padeceu o autor e o trabalho executado em favor da ré. Indevidas as indenizações pleiteadas. Recurso desprovido.
... As causas são variadas: defeitos anatômicos (adquiridos, congênitos), sequelas de traumas, transtornos ... -
Acórdão Nº 0308309-74.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... Sendo que, para os decorrentes de defeitos congnitos, ser observado o disposto na Clusula Stima, item 7.1, letra 'h', ...
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Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acordao Nº 162607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. PRELIMINARES. PERÍCIA. FALTA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. ÔNUS DA PARTE. IMPEDIMENTO PERITO PARA SEGUNDA PERÍCIA. ACEITAÇÃO TÁCITA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO...
... escopo corrigir imperfeies causadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos, entre outros. Quanto esttica, por sua vez, tambm conhecida ... -
Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acordao N° 1248053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Direito do consumidor. Plano de saúde. Internação de urgência. Negativa de cobertura. Prazo de carência. Danos morais. Reparação. Rescisão contratual. I - a relação jurídica entre os planos e seguros privados de assistência à saúde e o segurado é tipicamente de consumo, submetendo-se as regras e princípios do cdc. Ii - não prevalece o prazo de carência estipulado em contrato de plano de saúde no...
... Por ser portadora de ... Síndrome de Edwards, apresenta defeitos congênitos, atraso mental e físico, além de má-formação de ... -
Acordao N° 1394937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível - indenização - procedimento médico-hospitalar. Gastrostomia - óbito - perícia judicial - inexistência de erro médico e de nexo de causalidade - improcedência da demanda.
... e o resultado óbito, haja vista a criança apresentar defeitos congênitos graves ... desde sua gestação e com nascimento em estado ... -
Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acórdão Nº 0308309-74.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... Sendo que, para os decorrentes de defeitos congnitos, ser observado o disposto na Clusula Stima, item 7.1, letra 'h', ...
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Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acordao Nº 131528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição
... escopo corrigir cicatrizes deixadas por acidentes, queimaduras, defeitos congnitos e etc. A esttica, por sua vez, tambm conhecida como embelezadora ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0073760-81.2017.8.19.0001 (Cível), 24-11-2023
HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS. RESSARCIMENTO. TEMA 1.044 DO STJ. 1. Sentença de improcedência fundamentada no fato de que a prova pericial concluiu pela ausência de nexo causal entre as atividades laborativas da autora e as suas patologias. 2. Apelação da parte autora pugnando pela declaração de nulidade da perícia por não ter analisado o "ambiente de trabalho para fins de constataçã
... cabeça, doenças cardiocirculatórias, defeitos congênitos, alergias, e etc ... Ademais, a patologia auditiva ... -
Acórdão Nº 0020495-25.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É cabível a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre em razão do serviço prestado em favor da empresa.
... Os fatores predisponentes nos jovens são defeitos anatômicos e fatores congênitos, nos adultos é a degeneração tecidual ... -
Acórdão Nº 0000158-46.2014.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-08-2018
DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. Demonstrado que a reclamante realizava transporte de valores, bem como que essa atividade não se enquadrava no conteúdo ocupacional das funções contratadas, tem direito à indenização por danos morais em face do risco a que estava exposta. Súmula 78 deste Tribunal. Recurso ordinário da reclamante provido no aspecto.
... por patologias inflamatórias, degenerativas, neoplásicas, defeitos congênitos, déficit muscular, predisposição reumática e outras. No ... -
Acórdão nº 0008686-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... correção de lesões deformantes ou defeitos" congênitos ou adquiridos.No caso ... dos autos, conclui-se que a interven\xC3" ...
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‘Zika pode afetar gestação em qualquer momento’
... e de Terespolis mostra que 29% dos fetos infectados sofreram defeitos congnitos ... Qual foi a constatao mais preocupante? ... Patrcia Brasil: ...
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A produção das homossexualidades nas ciências sociais e humanas
... ês possíveis causas dessa “doença”: a hereditariedade, os defeitos congênitos e os desequilíbrios hormonais ... O discurso médico sobre ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... ções graves no sistema nervoso central, retardo mental grave, defeitos cardíacos congênitos, em mninos, os testículos podem não descer da ...
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Acórdão Nº 08498896020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-06-2022
... afetados pela mencionada síndrome, possuem maior risco de sofrer defeitos cardíacos congênitos, doença do refluxo gastroesofágico, otites ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... síndrome corresponde a um grupo de patologias caracterizadas por defeitos congênitos no metabolismo da creatina que tipicamente se manifesta por ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Farmacogené- ... tica. Avaliação de defeitos congênitos. Agentes teratogênicos ... S. Down. S. Marfan ...