Demarcação
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Comissão aprova reestruturação dos ministérios com Meio Ambiente esvaziado e demarcação de terras na Justiça
A comissão mista aprovou, com 15 votos a favor e três contrários, o relatório da medida provisória da reestruturação dos ministérios mantendo o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As duas estruturas perderam funções, como ...
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Comissão aprova reestruturação dos ministérios com Meio Ambiente esvaziado e demarcação de terras na Justiça
A comissão mista aprovou, com 15 votos a favor e três contrários, o relatório da medida provisória da reestruturação dos ministérios mantendo o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As duas estruturas perderam funções, como ...
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Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediações...
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Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediaçõ...
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Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediaçõ...
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Marco temporal no STF: com placar de 4 a 2, Corte retoma julgamento sobre demarcação de terra indígena
Após formar um placar de quatro votos a dois contra a tese do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, com o voto do ministro Luiz Fux, o julgamento que discute a constitucionalidade da regra. E...
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Janja usa cocar com nome de Lula em evento de demarcação de terras indígenas
A primeira-dama Rosângela Silva, mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vestiu um cocar com o nome de Lula escrito durante evento no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira. Na cerimônia, o chefe do Executivo demarcou seis terras in...
- DECRETO Nº 394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Apiaka-kayabi, No Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 89578, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Homologa a Demarcação da Reserva Indigena, que Menciona, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 287, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Paresi, No Estado de Mato Grosso.
- Ação de demarcação
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Acórdão nº 2011/0108599-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ... PROCESSUAL ... CONSTITUCIONAL. ... ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. ... PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. ...
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Acórdão nº 2013/0053864-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROVA PERICIAL. NOMEAÇÃO DOS ARBITRADORES. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO TARDIA DO VÍCIO. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. Cuida-se, na origem, de ação de demarcação de terras. 2. No recurso especial, busca-s
... : USA - USINA SANTO ÂNGELO LTDA ... : CLEITON DOS REIS OLIVEIRA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROVA PERICIAL. ... NOMEAÇÃO DOS ARBITRADORES. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO TARDIA ... RELATIVA. ... PRECLUSÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0219458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... TERRENO DE MARINHA. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO. ... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO ... NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ...
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Acórdão nº 2014/0273642-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. ... DEMARCAÇÃO. ... PRETENSÃO ... ANULATÓRIA. ... PRESCRIÇÃO. ... POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. RETORNO DOS AUTOS À ...
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Acórdão nº 2014/0334320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : LEONARDO ALMENDRA HONORATO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. DEMARCAÇÃO. ... NECESSIDADE DE PRÉVIO E REGULAR PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO. ... INTIMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0058274-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DA MARINHA. DEMARCAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 1. O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte no sentido de que o prazo prescricional da pretensão de anulação do processo de demarca
... : LINÉSIO LAUS JÚNIOR ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DA ... DEMARCAÇÃO". ... PRESCRIÇÃO. ... NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO ... 1. O acórdão recorrido está em consonância com a\xC2" ... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... defensores, dos povos indígenas, das minorias étnicas e dos demais grupos vulneráveis, temas ambientais e licenciamento ambiental, demarcação de terras e conflitos agrários e fundiários, entre outros; ... V - capacitar recursos humanos e prover assistência e informações, em linguagem ...
- Acórdão nº 2015/0281656-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0019209-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- DECRETO Nº 99971, DE 03 DE JANEIRO DE 1991. Cria Comissão Especial para Promover a Revisão das Normas e Criterios Relativos a Demarcação e Proteção das Terras Indigenas.
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STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras por falta de citação
STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras
Por entender que deixar de citar todos os vizinhos não invalida processo que pretende demarcar propriedade rural para enfatizar a retirada de um terceiro que ocupava parte do terreno, apropriando-se dele, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... - Decreto nº 3.912 de 10/09/2001. REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS E PARA O RECONHECIMENTO, A DELIMITAÇÃO, A DEMARCAÇÃO, A TITULAÇÃO E O REGISTRO IMOBILIARIO DAS TERRAS POR ELES OCUPADAS.
- Decreto nº 88.601 de 09/08/1983. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 87.842 de 22/11/1982. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA.