Demarcação terra indígena
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Justiça anula nomeação de antropólogo para demarcação de terra indígena
Justiça anula nomeação para demarcação de terra indígena
A indicação de grupo de trabalho deve levar em conta a experiência do profissional, a detenção de títulos acadêmicos, o reconhecimento dos pares e o endosso de instituições. Com esse entendimento, a 38ª Vara Federal de Pernambuco anulou a nomeação... -
Fachin mantém prosseguimento de demarcação de terra indígena em MT
Fachin mantém prosseguimento de demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü.- TRF-4 absolve jornalista que questionou demarcação de terra indígena
TRF-4 absolve jornalista que questionou demarcação de terra indígena
O juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira para reformar sentença que o havia condenado a pagar R...- Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC
Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor de índi...- Portaria da Funai anula processo de demarcação de terra indígena no Paraná
Funai anula processo de demarcação de terra indígena no Paraná
Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, ocupada pelo povo Avá Guarani, no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Por...- TRF-3 nega pedido de proprietários para impugnar demarcação de terra indígena
TRF-3 nega pedido para impugnar demarcação de terra indígena
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de sete proprietários rurais para a reintegração de posse de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios Yvy Katu. Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil ...- Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DE NULIDADE DE PORTARIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ...- Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no PR e BA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu em reclamações julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representaçã...- DEC 0 de 29/04/2016 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PIAÇAGUERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 29/04/2016. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PIAÇAGUERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Ter...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Ter...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra ...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra ...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra ...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra I...- Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra ...- DEC 0 de 04/04/2016 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA, PLACAS E URUARÁ, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto de 04/04/2016. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA, PLACAS E URUARÁ, ESTADO DO PARÁ.
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PERMANENTE DO GRUPO INDÍGENA TERENA. RESUMO DO ... /2016, por meio da qual a Terra ... no procedimento de demarcação; e (c) o relatório ...- DEC 0-003 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 29/04/2016 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PEQUIZAL DO NARUVÔTU, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANARANA E GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DEC 0-002 de 29/04/2016 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PEQUIZAL DO NARUVÔTU, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANARANA E GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DEC 0 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- TRF-4 absolve jornalista que questionou demarcação de terra indígena