Demarcação terra indígena
- Decreto de 17/12/2015. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0-002 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
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Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TERRA ... de ocupação indígena", identificando-a, nos termos do art. 2º, \xC2" ... demarcação", uma vez que a sua efetiva e\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0309000-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... DEMARCAÇÃO ... para caracterização como "terra tradicionalmente ... de demarcação de terra indígena", cuja ... Documento: 66963639 - EMENTA /\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TERRA INDÍGENA MURUTINGA/TRACAJÁ COMO ... envolvendo demarcação ...
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Sobreviventes de massacre: Sem demarcação, terra indígena dos 'últimos isolados Piripkura' tem desmatamento recorde
RIO - A Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados. Ela é muito cobiçada por madeireiros. Dos...
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Sobreviventes de massacre: Sem demarcação, terra indígena dos 'últimos isolados Piripkura' tem desmatamento recorde
RIO - A a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados. Ela é muito cobiçada por madeireiros. ...
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Acórdão nº 2011/0108599-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. ...
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Acórdão nº 2015/0019209-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... terra" indígena ... originariamente demarcada \xC2" ...
- DEC 0-002 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto de 17/04/2015 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ.
- DEC 0-001 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/04/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0-001 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO DE ... processo de desapropriação da Terra ... indígena ...
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Marco temporal no STF: com placar de 4 a 2, Corte retoma julgamento sobre demarcação de terra indígena
Após formar um placar de quatro votos a dois contra a tese do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, com o voto do ministro Luiz Fux, o julgamento que discute a constitucionalidade da regra. E...
- DEC 0 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/04/2015. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Vui-uata-in, Localizada No Municipio de Amatura, Estado do Amazonas.
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Teori nega liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena
Ação contra demarcação de terra indígena tem liminar negada
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Ação Cível Originária 2.762 que pede a declaração de nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisit... -
Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... : COMUNIDADE INDIGENA NARUVÔTU ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Administrativo. 3. Demarcação de terra indígena. Discussão, em sede ...
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Acórdão nº 2011/0110218-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. ...