democracia do brasil
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Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... Estado, democracia e sociedade ... inicou-se na metade do século XVIII, na ... Brasil sob Perspectiva ... o detalhamento técnico. Neste contexto, o ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Os desafios da Justiça de Transição ... Palavras-chave : Estado Democrático de Direito. Justiça de Transição. Brasil ... Abstract : This article aims to analyze the challenges to the effectiveness of the Democratic Rule-of-Law State in a post dictatorship ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... os 35 anos da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma longa jornada pela frente ... - 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
- 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil
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ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário no Brasil
ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário
Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bols... -
Obra de Rodrigo Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia no Brasil
Streck: Obra de Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia
Obra pode ser adquirida pela Livraria ConJur. Se eu fosse dar um título a esta resenha, seria “A Constituição como condição de possibilidade para a preservação da ... -
Exposição sobre democracia no Brasil do MAC de Niterói sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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Exposição sobre democracia no Brasil do MAC de Niterói sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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50 anos do AI-5, ato que decretou o fim da democracia no Brasil
Marcos da Costa: 50 anos do AI-5, ato que pôs fim à democracia
Neste 13 de dezembro de 2018, o Brasil tem o doloroso dever de registrar o aniversário de 50 anos de um dos mais abomináveis atos de sua história: a edição do Ato Institucional 5, que foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complement... -
Entre piadas, Lenio pinta cenário sombrio do Direito e da democracia no Brasil
Entre piadas, Lenio pinta cenário sombrio do Direito e da democracia
O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck caprichou nas piadas e ironias para fazer um diagnóstico sombrio sobre o estado de coisas no Brasil: os ataques a direitos e garantias fundamentais têm se intensificado, e pode ser que ... -
'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Representantes de organizações internacionais e de nações em todo o mundo emitiram notas condenando os atos antidemocráticos no Brasil e reafirmando a legitimidade da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado há uma semana ... Leia também: Entenda as ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Representantes de organizações internacionais e de nações em todo o mundo emitiram notas condenando os atos antidemocráticos no Brasil e reafirmando a legitimidade da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado há uma semana ... Leia também: Entenda as ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Representantes de organizações internacionais e de nações em todo o mundo emitiram notas condenando os atos antidemocráticos no Brasil e reafirmando a legitimidade da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado há uma semana ... Leia também: Entenda as ...
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EUA e mundo podem contar com Brasil na luta pela democracia e preservação da Amazônia, diz Lula na Casa Branca
Agência O Globo -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o Brasil se automarginalizou nos últimos quatro anos, em referência indireta à gestão de Jair Bolsonaro, durante encontro com o presidente dos EUA, Joe Biden, na Casa...
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Ministro da Defesa reafirma compromisso do Brasil de respeitar democracia em documento assinado por 21 países
O Ministério da Defesa assinou nesta quinta-feira, ao lado de outros 20 países das Américas, um documento em que se compromete a "respeitar plenamente" a Carta Democrática Interamericana. Essa carta, por sua vez, afirma que "os povos da América têm d...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Representantes de organizações internacionais e de nações em todo o mundo emitiram notas condenando os atos antidemocráticos no Brasil e reafirmando a legitimidade da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado há uma semana ... Leia também: Entenda as ...
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Decálogo do rinoceronte, o desprezo pela democracia e o embrutecimento do Brasil
Conrado Mendes: Decálogo do rinoceronte e o embrutecimento do Brasil
*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título "Decálogo do rinoceronte". 1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás dia... -
Moro não vê risco à democracia no brasil
Cambridge, EUA O juiz Sergio Moro abriu ontem sua participação em um painel sobre combate à corrupção no Brasil na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard com o que disse ser sua mensagem “em alto e bom som”: " A democracia não está em risco...
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Confiança na democracia volta a crescer no brasil
Pesquisa realizada pelo Barômetro das Américas (Lapop) demonstra que voltou a crescer o percentual de brasileiros que consideram a democracia a melhor forma de governo. Em 2017 eram 52%, e agora, 60%. Esse índice vinha caindo desde 2010. A insatisfaç...
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Referências
... 197, p. 325-335 ... AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia do ... Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2016 ...
- Eleito presidente do TSE, Moraes diz que eleitores não merecem 'discurso de ódio' e 'notícias fraudulentas'
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Em livro, advogado desnuda o enfraquecimento da democracia no Brasil
Em livro, advogado desnuda a crise da democracia brasileira
A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o processo de enfraquecimento do sistema democrático do país no livro "Democracia em ... -
Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
Agência O Globo -A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira. A entidade apontou que...
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Na onu, temer fala que brasil tem uma ‘democracia vibrante’
Em Nova York, onde discursou na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Michel Temer falou das eleições e defendeu o processo democrático." A alternância no poder é da alma mesma da democracia. E a nossa, senhoras e senhores, é u...