democracia do brasil
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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A democracia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Leonardo Sica: A democracia e a OAB
Em 1919, Max Weber escreveu: advocacia e democracia são realidades históricas inseparáveis. Em 2020, essa afirmação ainda vale? A advocacia foi uma das prin... -
Brasil, uma democracia fragilizada
Renato de Moraes: Uma democracia fragilizada
Está pautado para esta quarta-feira (19/8) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, manejada pela Rede Sustentabilidade, na qual, em xeque, estará a noticiada investigação clandestina i... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
Introdução Leandro Konder (2001) certa vez nos revelou a necessidade de o pensamento marxista se enriquecer mediante uma atenção analÃÂtica dos seus pontos fortes a partir de um diálogo com aqueles pontos considerados enfraquecidos ...
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
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É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância
Antonio Oneildo Ferreira: Democracia deve proteger discordância
A intolerância atingiu níveis preocupantes e inaceitáveis em nosso país. Alguns fenômenos observados na sociedade são estarrecedores numa perspectiva democrática e de defesa da cidadania. Basta lermos as manifestações nas redes sociais, dispersas ... - Estado, economia e democracia no Brasil e na América Latina
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Para entender a Dominacao Burguesa e a Democracia Blindada no Brasil.
DEMIER. F. Depois do Golpe: a dialetica da democracia blindada no Brasil. 1. Ed. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017. 112p. A analise dos processos historicos recentes no Brasil, apresentada na obra, e caracterizada pelo rigor teorico metodologico susten...
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A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos. Rio de Janeiro: FGV, 2017, 188p. Wanderley Guilherme e cientista politico e pesquisador do IESP-UERJ. Em 1962, publicou "Quem vai dar o golpe no Brasil?" (1), obra ina...
- Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... O trabalho analisa a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da narrativa de que não há ... que tampouco bastam as instituições para assegurar a democracia constitucional. O enraizamento da cultura constitucional na sociedade é ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... Acesso em: 02 abr. 2021 ... CAPÍTULO 9 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ORGANIZADORES ... O artigo ...
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Eleições, democracia e a importância do voto distrital misto para o Brasil
Machado: Eleições, democracia e o voto distrital misto
Quando se fala atualmente no Brasil sobre democracia, eleições e, sobretudo, referente à pauta do voto distrital misto, se presume de plano que o debate será acalorado e infelizmente levado ao campo das ideologias, algo que prejudica e... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
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Enviado americano quer parceria no clima e fortalecimento da democracia no brasil
aceno e recado de bidenA visita de alto nível a Brasília chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, ontem, inaugurou uma agenda positiva entre os Estados Unidos e o Brasil, após mais de seis meses de incertezas. Ha...
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‘O alarme para o risco à democracia soou nos eua, mas não no brasil’
EntrevistaSérgio Abranches acaba de lançar mais um livro, "O tempo dos governantes incidentais", no qual analisa a ascensão de líderes autoritários, em geral de direita. Para Abranches, o fenômeno é fruto da combinação desta época de mudanças vertigi...
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Brasil tem democracia ‘resiliente’ , afirma Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu hoje que o país tem uma “democracia resiliente” e que as instituições do país tem resistido a “vendavais constantes”. “Nós temos ...
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Bia Abramides: trajetória de vida e de luta pela democracia em distintos momentos históricos do Brasil e do Serviço Social/Bia Abramides: life trajectory and struggle for democracy in different historical moments in Brazil and Social Work.
Maria Beatriz Costa Abramides, mais conhecida como Bia Abramides, é professora do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paul...
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Justiça reprodutiva e democracia: reflexões sobre as estratégias antigênero no Brasil/Reproductive justice and democracy: reflections on anti-gender strategies in Brazil.
Não é novidade que o sintagma "ideologia de gênero" é um instrumento de mobilização política. A emergência do termo no magistério católico já está bem documentada no campo dos estudos de gênero e é conhecido de organizações e ativistas feministas e L...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
A chamada Era Militar alastra-se de 1964 a 1985, época difícil, truculenta, os chamados anos de chumbo, cujo ponto mais significativo dera-se com a edição do Ato Institucional 5. Outorgou-se uma nova Constituição em 24 de jane... -
(Des)confiança nas instituições e partidos políticos na constituição de uma democracia inercial no Brasil: o caso das eleições de 2014
Este artigo tem como objetivo analisar as assimetrias produzidas por uma democracia inercial (incongruência entre os aspectos institucionais-formais e as dimensões informais da sociedade) e seu impacto no comportamento político eleitoral dos brasileiros durante as eleições presidenciais de 2014. Para tanto, analisamos o papel da confiança na constituição da cultura política no país; a deslegitimaç
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Em despedida de Aras, Toffoli diz que Brasil foi 'agraciado' com PGR: 'Talvez não tivéssemos democracia'
Durante homenagem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou que o Brasil "teve a graça" de ter o procurador no cargo durante os últimos quatro anos e afirmou que, se não fosse por Aras...
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
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Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro...
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Mudrovitsch lança livro sobre democracia no Brasil na terça (2/4)
Mudrovitsch lança livro sobre democracia no Brasil
Obra pode ser adquirida pela Livraria ConJur. O livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch, será lança...