democracia do brasil
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‘Japão valoriza a democracia sólida no brasil’
EntrevistaHayashi Teiji estava na semana passada no Tocantins, onde foi conversar com o agronegócio. O objetivo do embaixador do Japão no Brasil, em Brasília desde dezembro, é garantir o fornecimento de alimentos ao seu país. Mas essa não é a única p...
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Biden convida brasil para cúpula pela democracia
O presidente americano, Joe Biden, anunciou uma lista com 110 países convidados para a Cúpula pela Democracia, uma promessa dos primeiros dias do democrata na Casa Branca e que se encaixa na atual doutrina de política externa dos EUA, que aponta a pr...
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Brasil enfrentará ‘teste para democracia’, diz ong
Com ataques à independência do Judiciário, à imprensa livre, à sociedade civil e o sufocamento da oposição em diversos países da América Latina, além do aumento de emergências humanitárias, a região enfrenta "alguns dos mais graves desafios de direit...
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Democracia em perigo no brasil e ao norte
EntrevistaUm dos mais respeitados brasilianistas vivos, Albert Fishlow, de 84 anos, vem ao Brasil sempre que recebe um convite. Ele esteve no país na semana passada para uma palestra na Casa das Garças, organizada pelo Centro Brasileiro de Relações I...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... DE IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI ... A redução da democracia, no campo político-criminal, ao que seja a democracia representativa ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Bolsista de Produtividade do CNPq – Nível 1 D. E-mail: mcattoni@gmail.com ... CAPÍTULO 8 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ...
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Regressão da democracia já é realidade no Brasil, afirma Fachin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nessa terça-feira (17) que a regressão da democracia já é uma realidade no Brasil. Ao discursar no evento "Democracia e Eleições na América Latina", Fachin afirmou que o ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Conclusões preliminares foram apresentadas por meio da palestra Retrocesso Democrático y Resiliencia: el caso de Brasil, proferida no MPIL, em 2019 ... CAPÍTULO 3 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... E-mail: alineosorio@uol.com.br ... CAPÍTULO 4 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL" A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ORGANIZADORES ... INTRODU\xC3" ...
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Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão...
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Brasil está vivendo a fase da democracia da eficiência, diz Michel Temer
Brasil está vivendo a fase da democracia da eficiência, diz Temer
"Estamos vivendo uma terceira fase da democracia no Brasil desde que foi promulgada a Constituição de 1988. Depois de uma democracia liberal, de uma democracia social — que tirou mais de 36 milhões da linha da extrema pobreza —, o país está vivend... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... I Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... http://orcid.org/0000-0002-5105-3861 ... , aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... Palavras-chave: ... -
A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua ... -
Secretário de Defesa dos EUA defende ‘devoção à democracia’ no Brasil
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, afirmou hoje que a democracia é “o símbolo das Américas” e os países da região se aproximam com base no compromisso com o estado democrático de direito e “devoção à democracia...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
RIO — A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira . A entidade apontou que o chefe ...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
RIO — A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira . A entidade apontou que o chefe ...
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A importância do Congresso para a sustentação da democracia no Brasil
A importância do Congresso para a sustentação da democracia
"A ampla maioria dos brasileiros considera uma ameaça à democracia as manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além dos ataques a integrantes desde Poderes por meio de fak... -
'Pensando no Brasil': Papa Francisco critica 'enfraquecimento da democracia' e violência nas Américas
Agência O Globo -O Papa Francisco alertou nesta segunda-feira para um "enfraquecimento da democracia" no planeta, mencionando os ataques golpistas contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo em Bra...
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Precisamos efetivar a democracia no Brasil
Cleucio Santos Nunes: Precisamos efetivar a democracia no Brasil
Existe uma época da vida em que, normalmente, aprendemos a de uma forma direta deliberar tanto sobre as regras do jogo quanto ao julgamento dos conflitos e das aporias da partida. Quero dizer: sem necessitar de terceiros. Sou de uma geração que, e... -
Hrw alerta brasil a reforçar democracia e a punir golpistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa fortalecer os princípios democráticos e dar uma resposta à altura àqueles que cometeram atos de violência nos recentes esforços de negar os resultados das eleições no Brasil após a derrota do ex-presiden...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas ... direito e assume a condição de um garantidor das promessas da democracia moderna (GARAPON, 2001). O que se espera em sociedades democráticas e ... -
Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao longo dos anos, uma ... O ato da proclamação, ao contrário do ... Estado, democracia e sociedade ... pensamento comum, não resultou em um episódio ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... O artigo analisa o crescente desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em atividades atípicas, como àquelas relacionadas à segurança pública e ao combate ao crime, e do ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... As recentes revelações feitas por The Intercept Brasil demonstram que a Operação Lava Jato (OLJ) tinha por intento interferir ... Estado, democracia e sociedade ... contemporaneamente chamados de neogolpes, entidades ...