democracia do brasil
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... hermenêutica constitucional erigida pós-redemocratização no Brasil, assegurar que as garantias da Carta Magna sejam observadas também na ... das LGBTs, por tratar-se de uma contribuição ao avanço da democracia, principalmente considerada em seu aspecto material ... A ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... de normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se constituir um direito ... contexto em que renasce no mundo ocidental os discursos pela democracia, destaca-se Alex de Tocqueville com sua obra “Democracia na América” ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... -2013) ENTREVISTADO > Dias Toffoli LOCAL > Brasília - DF - Brasil ENTREVISTADORES > Pedro Cantisano, Thomaz Pereira, Diego Werneck ... , que é a maior entidade intergovernamental de defesa da democracia e da promoção do Estado democrático de direito no mundo. É uma ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Raysa Daumerie 4 ... Resumo ... O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como ... - 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
- Democracia brasileira é ‘barulhenta’, diz guedes
- 'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
- 'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
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A democracia e as eleições proporcionais no Brasil
Venho acompanhando as eleições no Brasil, com muita atenção, não apenas como eleitor, mas sobretudo exercendo o meu direito de cidadania e a convicção da certeza de estar participando do processo político, na escolha de nossos representan...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... sua massificação e todo aparato que o envolve no mundo e no Brasil, se faz necessárias normas que regulem eventuais conflitos, tornou-se ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste ama ... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... Abstract ... This article is ... -
O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... acerca do conceito de movimentos sociais, a sua repercussão no Brasil e as mudanças por que passou a interação de movimentos com o Estado ao ... AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2016, p. 81 ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... suas entidades sindicais reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços ... Realizaram atos em defesa da vida, da democracia e do movimento Fora Bolsonaro ... Palavras-chave : Trabalhadores da ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão ... - 'Frase de Bolsonaro é um ataque direto e gravÃssimo ao TSE', diz Maia
- 'Frase de Bolsonaro é um ataque direto e gravÃssimo ao TSE', diz Maia
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... -se, na segunda seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância que transita pelo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 87-118, jan./abr. 2021. DOI: ... - Líderes latino-americanos usam caso Lula para alegar inocência em processos por corrupção
- Lula: 'Não terei nenhum problema em fazer chapa com Alckmin para governar esse país'
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos ... Democracia e Intervenção da UFPR ... Bruno Meneses Lorenzetto ...