dentista do bem
47779 resultados para dentista do bem
- Acórdãos nº 0001914-82.2012.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001650-48.2020.8.19.9000 (Criminal), 03-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001650-48.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: GUILHERME MAIA LOPES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO INTENO Nº 0001650-48.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: GUILHERME MAIA LOPES R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência que visava compelir...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... Art. 15. Prescrever ou ministrar culposamente, o médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, em de dose evidentemente ...
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Acórdãos nº 0001437-43.2014.8.26.0404 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... APELAÇÃO Indenização por danos morais Supostas agressões verbais praticadas contra a autora por dentista do Centro Odontológico Municipal Improcedência - Pretensão de inversão do julgamento Impossibilidade ...
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Acórdão nº0111031-56.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 01-04-2024
... CONSUMIDOR. DUAS APELAES. PLANO DE SADE. CIRURGIA BUCOMAXILAR. PREVISO NA RESOLUO N 465/2021. ROL DA ANS. PRESCRIO PELO DENTISTA ASSISTENTE. PACIENTE COM COMORBIDADES. NECESSIDADE DE REALIZAO DO PROCEDIMENTO EM HOSPITAL. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. DANOS MORAIS DEVIDOS ...
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Acordao N° 1654016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais, morais e pensionamento. Suposta falha no atendimento médico. Parto. Paralisia cerebral. Encefalopatia hipóxica-isquêmica. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Normas de proteção e defesa do consumidor. Responsabilidade do hospital e do médico. Nâo comprovação. Laudo pericial contundente pela inexistência...
... dentista ... para dedicar-se exclusivamente à filha. 1.1. Na sentença, o pedido foi julgado improcedente, sob o ... fundamento de que não foi demonstrado ... -
O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia
... Exemplificando: ... Um paciente qualquer contrata os préstimos de um Cirurgião Dentista para que este lhe confeccione uma prótese. O Cirurgião Dentista dirige-se a uma Dental110e lá adquire determinado material para moldagem do qual ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Prescrição indevida de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica ... § 2º Prescrever o médico ou o dentista, indevidamente, substância entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, ou em dose evidentemente maior que a necessária ou com ...
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Acordao N° 1441029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços odontológicos. Dano material e moral. Configurados. Prova pericial. Sentença mantida. 1. Incide o código de defesa do consumidor em contrato de prestação de serviços odontológicos. 2. A responsabilidade civil da clínica, embora tenha natureza objetiva, pressupõe a demonstração da culpa do cirurgião...
... 2. A responsabilidade civil da clínica, embora tenha natureza objetiva, pressupõe a demonstração da ... culpa do cirurgião dentista que ali atua, enquanto profissional liberal, conforme dispõe o art. 14 do ... Código de Defesa do Consumidor ... 3.Na hipótese, depreende-se do ... -
Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Acordao Nº 157488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
... o juiz concedeu liminar para o fim de suspender a exonerao do impetrante-agravado, determinando o retorno imediato ao cargo de cirurgio dentista no Programa de Sade de Famlia (PSF) da Prefeitura Municipal de Macap, com o pagamento do vencimento, at que haja o processo administrativo regular ...
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Recomendações Iniciais
... É bem difícil essa situação visto ser quase padrão que “Dentista não cobra consulta”. Nós mesmos já nos deparamos com esse paradigma, mas contornamos com o descrito acima ... @1 - Recebendo o paciente ...
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Acordao N° 1336329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de não conhecimento. Inovação recursal. Acolhida. Plano de saúde. Cdc. Aplicabilidade. Plano de saúde coletivo empresarial. Cirurgia ortognática. Negativa indevida da seguradora de saúde. Formação de suposta junta odontológica composta por apenas um profissional. Não observância da resolução normativa nº 424/2017 da ans....
... 5. A negativa em fornecer os materiais necessários e autorizar o procedimento cirúrgico conforme ... delineado pelo cirurgião-dentista assistente do autor, gerou ansiedade, aflição e angústia a autora e a ... seus familiares, o que é causa suficiente para configurar a ofensa aos ... -
Acórdãos nº 1000806-22.2015.8.26.0348 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... REGRESSO. Ação movida por clínica odontológica em face de dentista" parceira em razão de condenação em ação proposta por paciente em virtude de erro no tratamento. Comprova\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 05-03-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRÓTESE DENTÁRIA SOBRE IMPLANTE. COMPROVADA FALHA NA ESTRUTURA DA PRÓTESE CONFECCIONADA PELO LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA AO DENTISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO LABORATÓRIO E DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA.1. Açã
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Introdução a responsabilidade civil
... , tantos modelos de conduta quantas sejam as atividades e funções desempenhadas pela pessoa: o padrão de comportamento do médico, do dentista, do advogado, do engenheiro, do motorista etc. Uma vez demonstrado o desvio da conduta caracterizada pela boa-fé objetiva e pela diligência média, ...
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Relatório e Voto com número 5035644-40.2021.8.09.0006 da 7ª Câmara Cível, 31-07-2023
... introduzido durante as várias internações realizadas pela autora/1a ... apelada, ressaindo essa ... prova em relação ao cirurgião-dentista uma prova diabólica ... Assevera que não se pode acolher a tese de acusação de forma presumida, uma vez ... que, na responsabilidade subjetiva, ...
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Direito do Consumidor
... “D” (OAB/Exame Unificado – 2013.2) Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do dentista Pedro, lastreada em prova pericial que constatou falha, durante um tratamento de canal, na prestação do serviço odontológico. O referido laudo ...
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Condições e elementos da responsabilidade civil
... Segundos os ensinamentos de Daruge e Massini87, para que se materialize a responsabilidade do Cirurgião Dentista, existe a necessidade da ocorrência concomitante de cinco condições: ... a) O Agente: deverá ser um Cirurgião Dentista legalmente ...
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Acordao N° 1618556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial. Plano de saúde. Preliminar de impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Procedimento cirúrgico. Negativa de cobertura. Resolução da ans. Previsão legal de cobertura. Dano moral configurado. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na...
... serão de cobertura obrigatória uma vez solicitados pelo: I - médico assistente; ou II - cirurgião-dentista ... assistente, quando fizerem parte da segmentação odontológica ou estiverem vinculados ao atendimento ... odontológico, na forma do art. 4º, ... - Processo nº 0005634-35.2016.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2017