deportado da inglaterra
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Decisões Monocráticas nº 116233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... 5º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisão da Presidência nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisões Monocráticas nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisão da Presidência nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisões Monocráticas nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisão da Presidência nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisões Monocráticas nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisão da Presidência nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Decisões Monocráticas nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... 5.º, LXVIII) ... Sua origem perde-se no tempo ... Na Inglaterra, o seu berço histórico, afirma-se que é mais antigo que a própria ... ção pela King's Bench da condição de escravo por haver sido deportado da Inglaterra pelo seu proprietário sem seu consentimento (HALLIDAY, Paul ...
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Direito Internacional
... (A) Nunca mais poderá o torcedor estrangeiro deportado reingressar no território nacional ... (B) O torcedor estrangeiro ... A cláusula da nação mais favorecida foi muito utilizada pela Inglaterra no século XVIII, que aproveitava sua teia de relacionamento global – ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tomás Antonio Gonzaga, que preso com Tiradentes foi deportado para Moçambique, não é conhecido só por “Marília de Dirceu”, mas ... , mas ainda dividida, Henrique VIII muda a religião oficial da Inglaterra para o anglicanismo, algo que permanece até hoje, para atender seus ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... , deverá ingressar ou permanecer regularmente, sob pena de ser deportado ou expulso ... Estabelece Soares que: ... No Brasil, as normas ... ção do ex-ditator e presidente chileno, Augusto Pinochet, da Inglaterra para a Espanha, em juízo singular doméstico, onde seria este julgado por ... -
Trabalho escravo contemporâneo
... no final do século XVIII com a Revolução Industrial na Inglaterra ... As normas jurídicas de períodos anteriores que cuidavam do ... encontrado deverá retornar ao país de origem, ou seja, será deportado. Já no caso de tráfico de pessoas, vige o “princípio da não ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ", insinuando que ele poderia ser punido criminalmente ou deportado do país. Além disso, um deputado, expôs uma foto de Greenwald no ... “Sinta-se à vontade para vir para Hungria, já trabalhamos na Inglaterra ...
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Acórdão nº 50459358120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. AUTOR QUE FOI DEPORTADO DA ITÁLIA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Caso dos autos em que o autor adquiriu da ré passagem aérea de Londres a Roma, no entanto foi deportado pela autoridade policial italiana, retornando a Londres em voo operado por companhia aérea diversa da...
... Gizou que, ao chegar em Roma, foi deportado", tendo retornado à cidade de Londres. Aduziu que, ao chegar em Londres, n\xC3" ... de Roma o envio das malas ao autor, as quais foram remetidas à Inglaterra em 06.12.2020 e retiradas por uma familiar do requerente em 08.12.2020 ... -
Brasileira viraliza ao contar como virou advogada em Londres sem fazer faculdade de direito; entenda
... em que conta como trabalhar no maior escritrio de advocacia da Inglaterra tiveram mais de um milho de visualizaes na rede social. No entanto, um ... pela Interpol, brasileiro condenado pela morte do genro deportado dos EUA ... Ela explica que isso s possvel porque, no Reino Unido, o ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... Assim como em Inglaterra, somente os mais abastados podiam lançar-se em viagens através do ... (Boobie/Bowbee ou Oubobi), as margens do rio Benim, de onde foi deportado ao Brasil ... Uns dos poucos relatos sobre Bobi são o de William ... -
Entrevista com Antonino Infranca: a concepção de trabalho no pensamento de Lukács
... Muitos questionam: “por que não fugiu para a Inglaterra ou mesmo para os Estados Unidos?”. Esquecem-se de uma questão crucial: ... Revolução Húngara de 1956 contra o stalinismo húngaro e é deportado para a Romênia por participar do governo de Imre Nagy , apesar de votar ...
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Decisão Monocrática nº 5017280-27.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Octubre de 2012
... que realizado o procedimento médico a que se submeterá na Inglaterra, com o afastamento do disposto na Lei n. 6.815/1980 ... Segundo a ... deportado" - caso não deixe o País voluntariamente. VII - A Resolução Normativa n\xC2" ...
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Acordao N° 1373393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Nulidade da citação. Comparecimento espontâneo. Alegação de impossibilidade financeira. Discussão em cumprimento de sentença. Sede indevida. Excesso de execução. Apresentação dos cálculos. Necessidade. Definição de medida menos gravosa (constrição patrimonial). Necessidade de requerimento ou de anuência do...
... endereços e o número de telefone do executado em Londres/Inglaterra, país onde residia; que após ... várias tentativas de citação do ... informada de que o executado teria sido deportado ao Brasil, porém, uma vez que não saberia declinar ... sua ... -
A Comunicação entre o juiz e o acusado no processo penal
... se não tiver os documentos necessários para permanência será deportado); g) retorno de benefícios previdenciários; h) expulsão das Forças ... 700 Costa Rica 15,9 1.320 França 13,0 477 El Salvador 11,8 208 Inglaterra ...
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Mais de um milhão de mártires
... , Prêmio Nobel da Paz, abordou a vida no campo para onde foi deportado junto com a família quando era adolescente. O concerto também lembrará ... Foram para a Inglaterra em 1946. Anita fez parte de uma orquestra inglesa até a sua ...
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Acórdãos nº 0005951-80.2014.8.26.0358 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... , motivo pelo qual foi impedido de ingressar na Inglaterra, o que teria lhes causado danos materiais e morais. Relata o ... não usufruiu do pacote contratado, sendo deportado de volta ao Brasil já na imigração. E o documento de ...
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Acórdão Nº 5007987-98.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... que algum tempo atrs Rhogier tentou ir para o exterior, mas foi deportado"(conforme consta na sentena, doc. 135 da ao penal, e confirmado pela mdia ... que pegou emprstimo com um agiota, que inclusive tentou ir para Inglaterra trabalhar, mas no conseguiu entrar. E por todos esses problemas acabou ...
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Acordao N° 1272278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Grupo criminoso. Venda fraudulenta de precatórios judiciais. Reiteração delitiva. A gravidade concreta da conduta -- grupo criminoso voltado à prática de crimes graves como falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso e estelionato envolvendo a venda fraudulenta de precatórios, com atuação em, pelo menos, dois estados...
... a organização criminosa. Disse que conheceu H. A. F. na Inglaterra, enquanto cumpria pena por ter ... falsificado documento para permissão e trabalho naquele país ... Deportado para o Brasil, passou a ter contatos mais frequentes com H. e, em conluio ...