depósito bancário como fazer
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Acórdãos nº 2253231-94.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Contrato bancário. Ação de obrigação de fazer c.c. o de depósito incidental. Decisão que indeferiu o ... de proteção ao crédito, bem como a manutenção na posse do bem ...
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Acórdão Nº 0070659-05.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... CONTA ... CORRENTE BLOQUEADA. DEPÓSITO DE CHEQUE ROUBADO. AUSÊNCIA ... DE ATO ILÍCITO ... o desbloqueio da conta do autor, bem como ao ... pagamento de indenização por danos ...
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Acórdãos nº 1014346-02.2015.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... MÚLTIPLO Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de depósito incidental e ... ção de tutela Contrato bancário Improcedência Encargos ... como princípio básico das relações de ...
- Acórdãos nº 2055837-79.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 1000906-11.2016.8.26.0681 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2020
... Itaucard S/A Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e pedido de depósito incidental. Cédula de crédito ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém ... Art. 2° Este Decreto entra ... ção entre as Partes a fim de que se possa fazer frente, com maior eficiência, aos diversos ... do presente parágrafo, alegando sigilo bancário ... 4 - a) Ao receber solicitações amparadas ... A adesão se efetivará mediante o depósito de um instrumento de adesão junto ao Secretário ...
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Acórdãos nº 1003006-64.2016.8.26.0704 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Cédula de Crédito Bancário. Ação de obrigação de fazer com do de depósito incidental. Procedência parcial ... custas, despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios da parte ...
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Acórdãos nº 1019603-08.2015.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL Cédula de Crédito Bancário Não demonstração de cobrança ... Defesa do Consumidor aos casos como o aqui relatado, porque tipicamente de ...
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Acórdãos nº 2204456-53.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO - ... ANTECIPADA NEGATIVAÇÃO DEPÓSITO JUDICIAL MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ... da medida liminar, bem como nenhum prejuízo haverá para o banco ...
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Decisão monocrática Nº 0044364-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-08-2023
... , inclusive com ativos financeiros em depósito bancário, resta ... afastada a hipossuficiência alegada para fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça, ... entendimento dominante acerca do tema”, como bem reconhece a ... jurisprudência: ... CIVIL E ...
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Decisão Monocrática N° 07508176020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-01-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal ? Detran/DF contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id 76191704 do processo de referência) que, nos autos do mandado de segurança n. 0705575-24.2020.8.07.0018, impetrado por Edmar Francisco Pereira da Costa contra ato atribuído ao Diretor-geral do Detran/DF,
... de estorno de quantia relativa a obrigao de fazer, no a obrigao de pagar, caso em que nao haveria ... Como se sabe, ao relator autorizado atribuir efeito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86200-80.2009.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... forma genérica, não cabendo ao julgador fazer o confronto entre as possíveis razões e o ... e legais da prestadora de serviço como empregadora. Esclareça-se que, em que pese a ... atividades típicas de um empregado bancário em prol da tomadora de serviços (CEF) ... 4. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. ART. 475-O DO CPC. INCOMPATIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 1001710-58.2015.8.26.0278 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Cédula de Crédito Bancário. Ação de obrigação de fazer com dido de depósito incidental. Procedência parcial. Não ... tudo o que o consumidor pretende, como se não houvesse contrato, outras leis ...
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Acórdãos nº 2262889-45.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Ação de obrigação de fazer c/c pedido de depósito incidental e ... Contrato bancário. Financiamento de veículo. Decisão ... fundamentos, os quais ficam adotados como razão de decidir pelo não provimento ...
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Acórdão Nº 0300754-48.2014.8.24.0125 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-10-2017
... - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - O BANCÁRIO COM SERVIÇO DE "ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS" ... - DEPÓSITO DE CHEQUES DE TERCEIROS QUE NÃO FORAM ... , assim, o dano moral em si mesmo, isto é, como uma decorrência intrínseca à existência de ...
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Acórdão Nº 0008949-85.2021.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... DECLARADA NÃO VERIFICADA. DEPÓSITO BANCÁRIO ... EPISÓDICO EM CONTA BANCÁRIA DA ... CAPACIDADE ECONÔMICA DESTA DE FAZER FRENTE ÀS ... CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO ... nas razões da apelação cível interposta, como forma de ... desconstituir, por mero ...
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Acórdãos nº 0007523-18.2014.8.26.0505 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL ... cobrados encargos indevidos, tais como: tarifa de cadastro R$ 675,00; registro ...
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Acórdãos nº 4005751-70.2013.8.26.0477 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... ULA MA RTINS CO NSTANT OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Sentença de parcial ... avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de ...
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Acórdãos nº 2203269-10.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Ação de obrigação de não fazer Intenção de rescindir contrato e depósito bancário celebrado entre as partes ...
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Acórdãos nº 1022303-42.2016.8.26.0224 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... ÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-03.2006.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ocasionada por motivos repetitivos, assim como o laudo elaborado pelo Médico do Trabalho ... LER/DORT. BANCÁRIO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO DA CULPA DO ... PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DEPÓSITO JUDICIAL E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. INCIDÊNCIA ... mero depósito judicial, conforme pretende fazer valer o recorrente. Tratando-se de crédito ...
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Acórdãos nº 0150824-20.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... fazer c.c. depósito incidental Crédito bancário para aquisição de veículo ... , dispensaram-se informações bem como contraminuta (ré ainda não citada) e ...
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Acórdãos nº 1000282-90.2015.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... Contrato Bancário. Financiamento de Veículo. Ação de obrigação de fazer com pedido de depósito incidental ... 60/65 e fls. 86/90, bem como do valor fixo das ...
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Acórdãos nº 1127222-03.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
- Acórdãos nº 0028678-13.2012.8.26.0161 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015