derivação ventriculo peritoneal
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000800-23.2019.5.07.0008), 2019-09-25
... ça grave, qual seja, hidrocefalia com derivação ventrículo peritoneal, considerando que o risco ...
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Acórdão, Processo nº 0001094-06.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... da requerente, de derivao ventrculo- peritoneal. A requerente cursou sem dficits motores ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000614-31.2017.4.04.7127),07-02-2018
... por neurocisticercose e colocado derivação ventricular. Posteriormente retirado esta ... Não tem mais válvula de derivação ventrículo-peritoneal. Sem deficit motor ou sensitivo, Não ...
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Acórdão, Processo nº 0061974-93.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... encontra a vlvula de derivao ventrculo peritoneal (vlvula responsvel por sugar os lquidos ...
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Acórdão Nº 08010846820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2023
... normal e necessita da realização de derivação ventrículo-peritoneal, para a qual são ...
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Acórdão, Processo nº 5014978-49.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... neurocirrgico de derivao ventrculo-peritoneal, com posterior retirada do cateter. Os documentos ...
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Acórdão Nº 08595710520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2020
... REDUZIDA E HIDROCEFALIA COM DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL. NECESSIDADE DE ...
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Acordao N° 1713661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1. 022 do código de processo civil de 2015. Prequestionamento para acesso às instâncias superiores. Tema devidamente enfrentado. Recurso desprovido. 1. Os embargos de declaração são opostos diante de obscuridade, contradição, omissão da decisão ou erro material, não servindo...
... derivação ventrículo peritoneal, incluindo curativo ... -
Acórdão Nº 08059262820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... da autora, após ter se submetido à 'derivação ventrículo-peritoneal com válvula regulável', ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... neurocirúrgico para colocação de derivação ventrículo-peritoneal ... Relatou o ...
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Acórdão Nº 0001606-71.2017.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... comum destes pacientes,) submetida à derivação ventrículo peritoneal, apresentando Bexiga ...
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Decisao Nº 8018505-24.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... delicado, foi indicado tratamento por derivação do ventrículo peritoneal com válvula ...
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Decisão da Presidência nº 700393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... de Hidrocefalia com Válvula de Derivação Ventrículo Peritoneal) impediria, se aceita, ...
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Decisões Monocráticas nº 700393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... de Hidrocefalia com Válvula de Derivação Ventrículo Peritoneal) impediria, se aceita, ...
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Acórdão, Processo nº 0010411-60.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... ter sido submetido à colocação de derivação ventrículo-peritoneal para tratamento de ...
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Acórdão, Processo nº 5972956-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... a neurocirurgia de derivao ventrculo peritoneal por hidrocefalia, evoluindo com dficit cognitivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000201-92.2020.5.06.0003), 20-10-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, a justificar o manejo da medida.
... redução de 50% na necessidade de derivação ventrículo-peritoneal para o tratamento da ... -
Acórdão nº 12684973 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-02-2023
... de paciente com hidrocefalia e derivação ventrículo-peritoneal, à leito em hospital de ...
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Acórdão nº 1.0223.13.014531-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA . 1. As cláusulas previstas em regulamento de plano de assistência à saúde, ao qual aderiu o usuário, devem ser interpretadas favoravelmente a este, nos termos do art. 47 do Código de Defesa do Consumidor. Nos casos de recusa indevida de cobertura médica, é presumida a...
... de seu sistema de derivao ventrculo peritoneal", sob pena de multa. A sentena prolatada (f ... -
Acórdão nº 1.0223.13.014531-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA . 1. As cláusulas previstas em regulamento de plano de assistência à saúde, ao qual aderiu o usuário, devem ser interpretadas favoravelmente a este, nos termos do art. 47 do Código de Defesa do Consumidor. Nos casos de recusa indevida de cobertura médica, é presumida a...
... de seu sistema de derivao ventrculo peritoneal", sob pena de multa. A sentena prolatada (f ... -
Acórdão nº 1.0439.17.013151-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS- RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO INFIRMAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA
... a cirurgia de derivao ventrculo-peritoneal, traqueostomia e gastronomia, o que justifica a ... -
Acórdão nº 1.0439.17.013151-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS- RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO INFIRMAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA
... a cirurgia de derivao ventrculo-peritoneal, traqueostomia e gastronomia, o que justifica a ... -
Acórdão nº 0839316-29.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-02-2023
... de paciente com hidrocefalia e derivação ventrículo-peritoneal, à leito em hospital de ...
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Acórdão nº 0801600-40.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal, bem como a condenação ...
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Acórdão nº 50117586320198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. 1. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM FORNECER TRATAMENTO MÉDICO AOS NECESSITADOS É SOLIDÁRIA (TEMA Nº 793 DO STF). A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO SUS NÃO PODE OBSTAR O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO AOS NECESSITADOS, SOB PENA DE OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º, III, 5º, CAPUT,
... está acometido de hidrocefalia, com derivação ventrículo-peritoneal, com quadro atual de ...