Desapensação de autos
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000039-90.1999.8.08.0015 (015990000398)), 19/09/2012
... pelo JUZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CONCEIO DA BARRA - ES, nos autos dos EMBARGOS DE RETENO POR BENFEITORIA, opostos pelo Recorrente, cujo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001107-75.1999.8.08.0015 (015050011079)), 19/09/2012
... pelo JUZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CONCEIO DA BARRA - ES, nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos pelo Recorrente, cujo decisum julgou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001109-45.1999.8.08.0015 (015050011095)), 19/09/2012
... pelo JUZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CONCEIO DA BARRA - ES, nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos pelo Recorrente, cujo decisum julgou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001114-67.1999.8.08.0015 (015050011145)), 19/09/2012
... pelo JUZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CONCEIO DA BARRA - ES, nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos pelo Recorrente, cujo decisum julgou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001646-36.2008.8.08.0044 (044080016460)), 19/01/2012
... 7075 em face da Sentena proferida nos autos dos Embargos Execuo, opostos em face do BANCO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000345-46.2010.8.08.0024 (024100003458)), 26/06/2013
... Pois bem. Aps percuciente anlise dos autos, verifico a existncia de jurisprudncia dominante do Superior Tribunal de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014236-67.2011.8.08.0035 (035110142367)), 19/06/2013
... contrato não foi clara quanto à existência da referida cópia nos autos da ação conexa ... Apesar de intimado, o embargado não apresentou ... se posicionado no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Decisão nº 2001.51.02.006380-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Noviembre de 2009
... cerceamento de defesa, uma vez que os documentos acostados aos autos revelaram-se suficientes para a apreciação do pedido, sendo certo que o ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Acórdãos nº 0000511-95.2015.8.26.0414 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000511- 95.2015.8.26.0414, da Comarca ... 2. A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 0020563-07.2010.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020563-07.2010.8.26. 0053 , da ... desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 0005611-86.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2014
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0005611-86.2011.8.26.0053, da Comarca de ... desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 0012764-19.2009.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0012764-19.2009.8.26.0320, da Comarca ... posicionado no sentido de que “não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ...
-
Acórdãos nº 0038607-72.2006.8.26.0196 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0038607-72.2006.8.26.0196, da Comarca ... de que “não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ...
-
Instrução Procedimental
... 1846. Apensação aos autos - Apensação é juntada de autos, reunião de outro(s) processo(s), ... 1849. Desanexação e desapensação - São os atos formais de separação de partes juntadas, com ...
-
Acórdão Nº 0004098-35.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... análise dos autos não é possível saber ao certo se houve o deferimento de dilação do ... em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do ... devedor dos autos principais, cabendo às partes, em ...
-
Acórdãos nº 0176370-05.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0176370-05.2012.8.26.0100, da Comarca de ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Processo nº 0014684-78.2012.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... procedendo, com a consequente devolução dos autos" ... ao Juiz a quo para que providencie as provas\xC2" ... estavam apensados, só sendo determinada a sua desapensação ...
-
Processo nº 0016779-42.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... feito, não havendo nestes autos qualquer menção por parte da ... “Promova o cartório a desapensação dos processos, certificando-se, eis ...
-
Plenário
... ITABAPOANA Processo TCE nº 222681-5/2019 - Vo t o s : DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, NOTI- FICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção para que a Pre- feitura Municipal de São João ...
-
Plenário
... ITABAPOANA Processo TCE nº 222681-5/2019 - Vo t o s : DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, NOTI- FICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção para que a Pre- feitura Municipal de São João ...