desenvolvimento integrado e sustentável
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Termo de Retificação de Aditivo Ao Contrato nº 065/2022 Pelo Presente, Fica Retificado o Primeiro Termo do Aditivo Ao Contrato de nº 65/2022 Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado de Planejamento e Das Finanças Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do N
-
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... , da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento ... , integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ção com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à ... á ser realizada com base no uso sustentável dos recursos hídricos ... ARTIGO 19 ... consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos serviços ... ARTIGO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... ÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, por meio do Projeto de Lei do ... -
Decisão Monocrática N° 07116017220198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO. SUBSCRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA. DISTRITO FEDERAL. ATO...
... PROGRAMA DE PROMOO DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO INTEGRADO E SUSTENTVEL DO DISTRITO ... -
ACÓRDÃO Nº 7162/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 47/2004, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. REINTRODUZIR E AMPLIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. VISTORIA IN LOCO. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO DA EX-PREFEITA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES....
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as ... integrado" o custo de contratação ao preço ofertado ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática N° 00220407020018070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-08-2021
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. OBJETO. ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
... INSERIDO NO MBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO INTEGRADO E SUSTENTVEL DO DISTRITO ... -
Acordao N° 1321299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Embargos de declaração. Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas....
... DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOINTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO ... Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal – PRÓ-DF, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Desenvolvimento e Direitos Humanos: ... a) Diretriz 4: sustentável, com inclusão social e econômica, ... e Monitoramento do PNDH-3 será integrado por um representante e respectivo suplente de ...
-
Decisão Monocrática N° 07102644820198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRÓ-DF. AUSÊNCIA DE CONTRATO ENTRE A EMPRESA BENEFICIÁRIA E A TERRACAP. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O BEM. IMPOSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
... benefcios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econmico e Social do Distrito Federal ? ... de Promoo do Desenvolvimento Econmico Integrado e Sustentvel do Distrito Federal ? PR-DF, ... -
DECRETO Nº 8152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Regulamenta o Artigo 2 da Lei 11.578, de 26 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Transferencia Obrigatoria de Recursos Financeiros para a Execução Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios de Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac, e Sobre a Forma de Operacionalização do Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - Psh Nos Exercicios de 2007 e 2008.
... - apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; ... III - implantação e modernização ... - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; ... V - apoio a projetos de ...
-
DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... atividades de manejo agroflorestal sustentável, poderão ser efetivados de forma consorciada com ... integrado de pousio, a autorização de supressão de ... - implantação de trilhas para desenvolvimento de ecoturismo; ... III - implantação de aceiros ...
-
Acordao N° 1302195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Ato impugnado. Subscretário da receita da secretaria de estado de fazenda pública. Distrito federal. Ato administrativo. Débito tributário. Sociedade empresarial. Inscrição na dívida ativa. Débitos tributários. Incentivo fiscal. Programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal - pró-df ii. Exclusão
... PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO ... - Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
-
Acordao N° 1404246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Programa pró-df. Lei distrital nº 2. 427/99. Decreto nº 22. 314/01. Empreendimento localizado na qe 40, do guará ii. Expedição de declaração de implantação definitiva. Direito adquirido à celebração de escritura pública de compra e venda do terreno com o desconto de noventa por cento (90%) do valor de mercado. Exigência pela terracap de novos documentos e reinício do processo para
... o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico ... Integrado e Sustentável do ... -
Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento" Agrário \t\t \t\t \t\t \t \t \t\t \t\t \t\tANEXO I \t\t \t\t \t\tCr\xC3" ... 2077 Agropecuária Sustentável 1.000.000 ... 2320 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional ...
-
LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de ... VII - busca do desenvolvimento sustentável ... Art. 7º Além das diretrizes gerais ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... Residencial - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS de que tratam, respectivamente, a ... de Unidade de Conservação de Uso Sustentável que, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de ... de assentamentos precários, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e prevenção de ...
-
Acórdão nº 0015355-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ... ADOÇÃO DE MEDIDAS ... Municipal Integrado de Meio Ambiente e ... Desenvolvimento ... Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Com efeito: ... Art. 189. O corte ou a ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de ... artesanais, do extrativismo sustentável, do manejo de florestas de baixo impacto e de ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de ... artesanais, do extrativismo sustentável, do manejo de florestas de baixo impacto e da ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
-
Acordao N° 1327133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Ato impugnado. Subscretário da receita da secretaria de estado de fazenda pública. Distrito federal. Ato administrativo. Débito tributário. Sociedade empresarial. Inscrição na dívida ativa. Débitos tributários. Incentivo fiscal. Programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito...
... PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Nacional de Logística Reversa, integrado" ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gest\xC3" ... ística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto ... sustentável e às suas responsabilidades, no âmbito da ...