desenvolvimento integrado e sustentável
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... , o monitoramento e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do Sistema Aquífero ... objetiva promover o uso “racional e integrado” dos recursos hídricos, com vistas ao ... – como um catalisador para o desenvolvimento econômico de alguns setores de sua sociedade – ... -
Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/2022. Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
... produzidas coletivamente, do desenvolvimento" local, regional e territorial integrado e sustent\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2005.
... ção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... orçamentário 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - Conviver; e ...
-
Águas
... ações voltadas a um gerenciamento sustentável , com o objetivo de “ assegurar que se mantenha ... e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ... 3 ... O Brasil ocupa uma ... serem compreendidas e aplicadas de modo integrado. Daí a Lei nº 9.433/97 ter expressamente ...
-
Decisão monocrática Nº 3195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... objeto a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL ... FOMENTO A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO ... DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA ... UNIDADE DE ... DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... APOIO A ...
-
Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... Agropecuária Conservacionista do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura: ... 2.1. Subsecretaria de ... planejamento estratégico institucional integrado do Ministério e seus desdobramentos em temas ... relacionadas com desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima; ...
-
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... de unidade de conservação de uso sustentável que, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho ... , desde que esteja implantado e integrado à cidade, podendo, para tanto, se utilizar dos ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
... , e do Programa de Harmonizao do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, ... visem ao desenvolvimento socioeconmico integrado e sustentvel do Estado ...
-
Decisão da Presidência nº 1033315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.642, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Gr
... sobre o Programa de Harmonizao do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS ... visem ao desenvolvimento socioeconmico integrado e sustentvel do Estado. 1 So ...
-
Princípios do direito cultural
... concepções, a criação, o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas 153 ... tendo como finalidade o desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável. Não há dúvidas que ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, à ... ção; IV - promoção do planejamento integrado com as políticas de desenvolvimento urbano, de ... com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... competências do Ministério de Desenvolvimento Regional, a política nacional de saneamento e as ... Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais ... Projeto apoiado ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ... Projeto apoiado (unidade) ... Energia ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... a biodiversidade; XVIII - desenvolvimento sustentvel: desenvolvimento que satisfaz as ... tendo como finalidade o desenvolvimento integrado, harmnico e sustentvel. 1 O Conselho ...
-
DECRETO Nº 7170, DE 06 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentavel e a Gestão Integrada da Bacia Hidrografica do Rio Apa, Firmado em Brasilia, em 11 de Setembro de 2006.
... mecanismos e procedimentos que visem à adequação e à harmonização dos critérios técnicos e normativos para o desenvolvimento integrado e sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Apa e recomendar às Partes meios para implementar tais mecanismos; ... h)realizar visitas técnicas e ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL ... CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO ... DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR ... CADEIA DE ... DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... IMPLANTAÇÃO ...
-
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações ... ); do equilíbrio (desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável mediante articulação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento; ... IV - Fundo Nacional de Saúde; ... regionais, com uso racional e sustentável dos recursos; ... fortalecimento da base de ... aprimoramento do sistema integrado de informações educacionais; ...
-
Decisões Monocráticas nº 3704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ... ção de projetos de desenvolvimento sustentável integrado em diversos municípios do Estado da ...
-
Decisão da Presidência nº 3704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ... ção de projetos de desenvolvimento sustentável integrado em diversos municípios do Estado da ...
-
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... 24) integrado pelos conselhos estaduais e pelo conselho ... desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, ... Disponíveis e Desenvolvimento Sustentável ... Art. 3 o Os campos da atuação ...
-
Favorecer Norte e Nordeste em exportação de açúcar é constitucional
Opinião: Favorecer regiões em exportação de açúcar é constitucional
... para negócios com países em desenvolvimento ... No caso trata-se de importação ... o interesse nacional de desenvolvimento integrado e sustentável, como principalmente o ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Assumindo a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável como categorias centrais de nosso estudo – no sentido de tornar a ... Solidária : um estudo de caso da rede de desenvolvimento local integrado ...