Desobstrução e defesa das águas comuns e particulares

... De Justiça Embargante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio ... , em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a embargante para que se manifeste ... e o perigo na demora a requisitos comuns para a prestação de ambas as tutelas de forma ... ínio vizinho ao lado (autor), a desobstrução da passagem de esgoto e tratamento objeto da ... do STJ, somente situações particulares autorizam a impetração do m andamus ...

... De Justiça Embargante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio ... , em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a embargante para que se manifeste ... e o perigo na demora a requisitos comuns para a prestação de ambas as tutelas de forma ... ínio vizinho ao lado (autor), a desobstrução da passagem de esgoto e tratamento objeto da ... do STJ, somente situações particulares autorizam a impetração do m andamus ...

... dos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, está muito mais apto e aparelhado ... as já abarrotadas das varas comuns e, consequentemente, provoca um congestionamento ... ísticos do juízo (índice de desobstrução da Vara) obstando, outrossim, que este Juízo ... (OAB:BA60507) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { ... resultados direta ou indiretamente a particulares, ou tenham por objetivo principal conceder ...

... ao direito do contraditório e ampla defesa, deverá a Defensoria Pública permanecer ... o requeira através de advogados particulares ... Ressalta que colacionou a sua ... , deferiu o pedido liminar para desobstrução" do imóvel pela ré e demolição do muro constru\xC3" ... de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho, proibindo ... o fenômeno pela identificação de fatos comuns, causais ou finalísticos entre diferentes ...

... defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, ... 4, da 3ª VSJE de Causas Comuns de Salvador-BA; (iv) até a presenta data, ... ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... , sendo indicado o procedimento de desobstrução ... Em se tratando de contrato de adesão, as ... nas instituições públicas quanto particulares, o que fez com que a municipalidade agravada ...

... nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Cté, 26 de Janeiro de 2023-CLEIDE SOARES DE ... ída pelo autor e assim requereu a desobstrução" daquela via de acesso.Proferido despacho sob ID n\xC2" ... compromete não apenas os interesses particulares da companhia Coelba, mas também o interesse ... Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, de Trânsito e do Consumidor, todas no âmbito ... (OAB:BA60996) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { ...

... de 1993, que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá ... 2010, que cria a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC ... Pareceres Favoráveis das ... no sentido de providenciar a desobstrução das galerias de ... águas pluviais na Rua Padre ... quais são comuns, principalmente, com a mudança na Chefia do ... em prédios públicos e edifícios particulares na cidade do Recife e em outras cidades do Brasil ...

... DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito da Defesa Sanitária Vegetal – ... CERA – DSV. Ferrugem ... ça (de “ponta”), principalmente em águas desconhecidas. Entre na água em pé”; ... secundário ... Controle e ... desobstrução de ... vias aéreas ... Conhecer o ... de bens e serviços comuns. PRAZO: Terá vigência pelo prazo de 01 ano, a ... ça para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) servidor aposentado em ...

... (3), da Frente Parlamentar em ... Defesa dos Usuários do Sis- ... tema Público de ... que cria a Agência Pernambucana de Águas e ... Clima - APAC, e dá outras providências, ... 6º As áreas verdes em terrenos particulares deverão ser mantidas em conformidade com as ... comuns nas redes sociais ... O trabalho de ONGs e ... Prefeitura do Recife, que realize desobstrução de Canaletas na Rua Rio Moxotó, Ibura de ...

... Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a ... úde (OMS)[2], classificando as práticas comuns na condução do parto ... normal, orientando ... a diminuir a velocidade do curso das águas e das ondas, diminuindo os impactos ... sobre os ... serviços como capinação, desobstrução de dispositivos de drenagem, ... requalificação ... As troças, blocos públicos e ... particulares arrastaram um grande número de pessoas para as ...