despachante aduaneiro curso
-
Decisão Monocrática nº 2010/0109532-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSCRIÇÃO COMO AJUDANTE DE ... DESPACHANTE ADUANEIRO. EXIGÊNCIA DE CONCLUSÃO DO 2º GRAU ... , mormente no que concerne à conclusão de curso de segundo grau ou equivalente. Busca a reforma ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de ... funções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de ... funções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, ... de corretor, representante comercial, despachante, ator, empresário e produtor de espetáculos ... § 2° Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição ... § 3° Não ...
- Sentença Nº 0800171-03.2021.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 14-06-2021
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada em ministrar curso de Despachante Aduaneiro. Total de Itens ...
-
DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... ções de corretor de navio e de despachante aduaneiro, no tocante às suas embarcações de uaisquer bandeiras, quer empregadas em longo curso", em cabotagem ou navegação interior ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTRO DE AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO. EXIGÊNCIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160238
... ção de empresa especializada em ministrar curso de despachante aduaneiro, conforme ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... ção de sanção administrativa a despachante aduaneiro.O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ... aduaneiro, a qual fora imposta no curso do processo administrativo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-049, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-039, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-042, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... Il - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-046, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-041, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... Il - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-047, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-048, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-044, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II ? dez por cento, na navegação de ... a) especiais: ... 1. trânsito aduaneiro; ... 2. entreposto aduaneiro; ... 3. entreposto ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-051, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... mercadoria importada submetida a regime aduaneiro especial ou atípico fica suspenso até a data do ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-053, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II ? dez por cento, na navegação de ... mercadoria importada submetida a regime aduaneiro especial ou atípico fica suspenso até a data do ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ... mercadoria importada submetida a regime aduaneiro especial ou atípico fica suspenso até a data do ... ções de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de ...