despacho nº 21094 2001 10 outubro

... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8019036-76.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 10 e art. 487, parágrafo único, do CPC/15 ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094/BA) ... Interessado : Estado da Bahia ... Proc ... caso, o Município ingressou em juízo em outubro de 2008 para cobrar a quantia de R$ 95,50 ...

... 10/02/2020; DJe 13/02/2020) ... AGRAVO INTERNO ... DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8026075-95.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... da agravante com a seguradora, em 08 de outubro de 2011. INAPLICABILIDADE. 2. Necessária ... a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008115-12.2020.8.05.0080 Monitória ... e honorários de Advogado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... Doutor Barros Monteiro, julgado em 15 de outubro de 2.001). Não trata-se a presente de ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0515537-59.2016.8.05.0080 - ...

... Advogado(s): ... DESPACHO ... VISTOS, ETC ... Em que pese a ... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ ... P. I. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 27 de outubro de 2020. José Goes Silva Filho Juiz de Direito ... (OAB 37160/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094"/PE), LAZARO LUIS LOPES CALLOU (OAB 31003/PE), VAL\xC3" ... LEI Nº 7.145/97 E LEI 7990/2001. BASE DE CÁLCULO DA INATIVAÇÃO. HIERARQUIA ...

... Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8008902-87.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... , intime-se o recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a impossibilidade de arcar ... ção do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Rio de Janeiro: Saraiva, 1989, vol. 2, ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB : 21094"/BA) Relator: Regina Helena Ramos Reis Decisão: N\xC3" ... corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, devendo o mesmo ser observado na data da ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO" 8009926-36.2022.8.05.0080 Tutela Cível Jurisdiç\xC3" ... legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários de Advogado ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... - Recebi estes autos quinta-feira, 21 de outubro de 2021. DESPACHO Analisando o processo não ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0022328-53.2006.8.05.0080 - ...

... Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8011390-44.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 10, § 1º, incisos I e II, do CPC/73, razão pela ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ... DOUGLAS ... utilizados para pagamento das parcelas de outubro a dezembro de 2020, em sistema de compensação ...

... Em despacho de ID 149324675, foi determinada a citação dos ... , que conviveu com a demandada desde o dia 30/10/1999 até meados do ano de 2010, advindo da ... se casados fossem, iniciando em 30 de outubro de 1999 e findando em meados de 2010, e que da ... vê-se que o imóvel foi adquirido em 10/10/2001 , o que comprova a aquisição no período de ... -BA 37160 e Joselmo Aragão Novaes - OAB-PE 21094 ... RÉU: GUILHERME DE MENEZES OLIVEIRA ...

... DESPACHO Certifique o transito em julgado. Intime-se a ... S/A - Recebi o presente segunda-feira, 10 de março de 2020. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. Verbete da ... antecipado, atuam no feito desde outubro de 2013, há mais de seis anos. Por tais razões ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0024010-09.2007.8.05.0080 - ...

... Ordem: ... 10 ... Processo: ... DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 8023101-46.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... -se que foi a mesma distribuída em 19/12/2001 (fl.02), tendo sido o despacho liminar ... de contracheques referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (ID 177158118) ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ... Comarca: ...

... ânsito ocorrida entre os meses de junho e outubro supostamente por ele cometidas; que as supostas ... apreciação de tutela no ID 69309581 e Despacho determinando aguardar a formação do ... , aparentemente branca, consoante fls.3,8,9,10,11,12,13 e14 do ID 57326014 ... O caso em tela ... -5 - Apelação Civel AC 338705 PB 0002877-38.2001.4.05.8200 (TRF-5) ... Data de publicação: ... ADV: JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - ...

... ça Gratuita, no mérito que a Requerente em 10/10/1990 ingressou mediante concurso público nos ... ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR 109/2001. PRECEDENTES DO STJ. Apelo desprovido. (TJ-RS - ... de Diretor de Departamento (Março/2010 e Outubro/2013) e Gratificação de Trabalho ... sua exigibilidade por força do despacho que lhe concedeu os benefícios da Justiça ... (OAB 47841/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE), LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB ...

... ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o fim de desestimular ... José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0127641-12.2007.8.05.0001 Apelação Cível ... que conforme se constata, na data de 11/outubro/2023 (quarta-feira), a parte apelante tomou ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas ... )   LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador   Ordem: 220 Processo: ...

... 5. Fixados em 10% (quinze por cento) os honorários sucumbenciais, ... 2001.8.05.0113/50000 Embargos de Declaração Comarca: ... vencimento mais antigo remonta ao mês de outubro do ano de 2002 ... 3. O CNAE 6511-1/01 teve a ... decisão impugnada, a qual corresponde a despacho" cautelar concebido em sede de jurisdição volunt\xC3" ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094/BA) ... Interessado : Estado da Bahia ...

... DESPACHO Intime-se a parte exequente para tomar ... Por tais razões fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ... GOMES (OAB 31468/BA) - Processo 0012539-06.2001.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Valmy ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB ... a suspensão de prazos de 14 a 18 de outubro, referente ao Ato Conjunto n° 10 de 19 de junho ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8002772-69.2019.8.05.0080 Procedimento Comum ... de ofício ." (Agravo de Instrumento Cv 1.0433.10.012328-3/001, Rel. Des. Wanderley Paiva, 11ª ... no ID 67535908, ainda que datado de outubro de 2019, o ora demanda obteve o afastamento do ... 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. Verbete da ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0022328-53.2006.8.05.0080 - ...

... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 DESPACHO Proceda-se anotações para fins de publicações ... LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 10/03/2015, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: ... - Recebi estes autos quarta-feira, 20 de outubro de 2020. DESPACHO Intime-se a parte autora para ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8001031-23.2021.8.05.0080 Procedimento Comum ... na norma inserta no artigo 9º caput e 10 do Código de Processo Civil manifestem-se os ... judicial ID 79215899 em 27 de outubro de 2020, já que se tratava de pedido de tutela ... /1996, a citação do corresponsável em 22/5/2001 e não constando que a empresa foi citada nesse ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094 ...

... do Julgamento: 09/04/2019; Data de Registro: 10/04/2019) ... Diante das razões expostas e ... isto, mantenho o benefício concedido em despacho de ID 35093572 ... Inépcia da petição ... 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada”. (Súmula ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0500851-67.2013.8.05.0080 - ... P. R. I. Feira de Santana(BA), 15 de outubro de 2021 ... ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS ...