deterioração dos alimentos
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Acordao N° 1249383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Alimentos. Menores. Revisão de cláusulas de acordo extrajudicial. Valor majorado na sentença. Compatibilidade entre a quantia e as necessidades inerentes à faixa etária. Ausência de tratamento expresso no acordo acerca da despesa com vestuário. Inocorrência de erro material. Possibilidade de atualização monetária dos alimentos definitivos. Adoção do inpc para correção do...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. MENORES. REVISÃO DE CLÁUSULAS DE ... ACORDO EXTRAJUDICIAL. VALOR ... pelo INPC para evitar, desde já, a deterioração do poder aquisitivo dos credores, em consonância com ... o art. 1.710 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS
... ústria automobilística de periodicidade anual, tampouco a deterioração física pelas intempéries ... Assim, a melhor forma de garantir a ... o desvio de recursos em proveito das empresas FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA., MEGA FRIOS COMÉRCIO SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES [ ... ]., ... -
Processo nº 0017309-74.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
... PERECIMENTO ... ALIMENTOS ... MEDICAMENTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO ... deterioração ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0141584-23.2018.8.19.0001 (Cível), 07-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS O PAGAMENTO DA FATURA EM ABERTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELO DA EMPRESA RÉ (LIGHT), BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS. SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. ACERTO DO...
... ço só foi restabelecido no dia 09/04/2018 as 16:37; que os alimentos que havia comprado para ... receber as visitas pereceram e precisou ... que não possuem o condão de comprovar a propriedade e deterioração dos ... alimentos e medicamentos como afirmado. Pelo exposto, JULGO ... -
Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... população rural, melhorando a produção, a distribuição dos alimentos e produtos agrícolas, aumentando as possibilidades de emprego, contendo a deterioração ambiental e assegurando o respeito aos direitos fundamentais do homem; ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 4° No caso de rendimentos percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão judicial, inclusive ... origem durante o período de desenvolvimento e associado à deterioração do comportamento adaptativo (Lei n° 8.687/93, art. 1° parágrafo ...
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Processo nº 0018272-81.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERIORAÇÃO DE ... ALIMENTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... gestão dos negócios agroalimentares: indústria de alimentos, ... indústria de insumos, produção agropecuária [e] distribuição ... 2. Higiene nas indústrias, deterioração dos alimentos e toxi- ... -infecções alimentares por microrganismos ...
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Carnes, peixes e frutos do mar: quanto tempo eles duram na geladeira?
... No entanto, os alimentos devem ficar um tempo determinado na geladeira. Passo esse período, a ... Esta deterioração implica na redução das características organolépticas (sabor, cheiro, ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... de indício de falsificação, adulteração, alteração, deterioração ou perigo à saúde humana, e lavrar o respectivo termo; ... VII - ... ingrediente não permitido para elaboração ou fabricação de alimentos, polpa ou suco de fruta ... CAPÍTULO XIII ... DAS RESPONSABILIDADES ...
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Direito das obrigações
... a obrigação de pagar tributo, a obrigação de pagamento de alimentos a parentes e a obrigação de indenizar por fato de terceiro) ... 3.2 ... 3.3.1.3. Regras para o caso de deterioração da coisa (perda parcial) ... Um exemplo de deterioração da coisa é a ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... , a maioria da população também perceba, em curto prazo, deterioração nas condições de mobilidade, saneamento básico, acesso à renda e ... o Direito Urbanístico à questão da produção e do consumo de alimentos, enquanto desdobramento da ideia de sustentabilidade nas cidades. O ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... apurações de delitos”, prevenindo-se, de mais a mais, a deterioração dos bens apreendidos, convém não olvidar, outra vez reproduzindo a ... 833, § 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo familiar ou conjugal ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por ... deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as ...
- Tomate, feijão e batata sobem mais de 50% em dois anos. Veja 10 alimentos que sofreram grande alta no período
- Tomate, feijão e batata sobem mais de 50% em dois anos. Veja dez alimentos que sofreram fortes altas no período
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Responsabilidade civil
... o luto da família (ex.: médico + enterro + dano moral); b) alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração ... (D) constitui ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... declaração de paternidade, o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, especialmente, 205, na ... Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito ... Capítulo IV ...
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Acórdão nº 50003727720188210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO. EVIDÊNCIAS DE GANHO DERIVADOS DA ATUAÇÃO EM NEGÓCIO FAMILIAR. GENITOR COM PLENA CAPACIDADE LABORAL. A COMPROVAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM MEADOS DE 2018 NÃO BASTA PARA COMPROVAR A ALEGADA DETERIORAÇÃO NA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO GENITOR, UMA VEZ QUE PODE TER PASSADO A TRABALHAR NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO, ESPECIALMENTE...
... procedente o pedido formulado na ação revisional de alimentos ajuizada contra CECÍLIA G.M., menor representada pela genitora, ROBERTA ... em meados de 2018 NÃO BASTA PARA comprovar a ALEGADA deterioração NA condição econômica DO GENITOR, UMA VEZ QUE pode ter passado a ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ... e de outros bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração; ... II - houver manifesta vantagem ... Art. 853. Quando uma das partes ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... montante de R$ 2.002,00, em razão do apodrecimento de todos os alimentos/bebidas armazenados na geladeira e freezer desligados pelo preposto da ... , desligaram a energia do freezer, o que resultou na deterioração dos alimentos e bebidas armazenados e no prejuízo de R$2.002,00, valor ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... não tem legitimidade para prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... paranoide, e continua evoluindo, já revelando sinais de deterioração mental e comprometimento cognitivo. 4. A autora é absolutamente inca-paz, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A deterioração do prédio é facilmente perceptível, não ocorrendo o sinistro ... ção de instrumentos de segurança com defeito, guarda de alimentos" em locais impróprios, descuidar da guarda de crianças ... Culpa Lev\xC3" ...
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Notas preliminares sobre a ADPF 1.051/DF e a inviabilidade de revisão dos valores estipulados nos acordos de leniência celebrados com o ministério público federal e de sua invalidação
... ato, processo ou efeito de corromper-se, sendo sinônimo de deterioração, decomposição, depravação, putrefação, e, ainda, suborno ou peita ... dos alimentos"› 2. modificação, adulteração das características originais de algo \xE2" ...