deterioração dos alimentos
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Geografía
... à falta de saneamento e de vacinação; no presente, à deterioração do meio ambiente urbano. . (B) As desigualdades espaciais no .... (2) As grandes distâncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, produção e portos, além de ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... da natureza, atualmente, é um fator desencadeador da deterioração da mesma. . 76 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ...ʹ p.ex., alimentos mais saudáveis devem alocados nas prateleiras de maneira mais visível ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e equipados (inclusive com máquinas de vender refrigerante e alimentos), levando em conta o número de marítimos que os usarão simultaneamente; ... ser mantido seco, refrigerado e bem ventilado para evitar a deterioração dos estoques e, caso não esteja expressamente estipulado de outra forma, ...
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Com correção na pnad, pobreza cai menos, e miséria aumenta
... 10% na camada inferior encolheu 2,5%, em consequência da deterioração do mercado de trabalho e da corrosão dos salários com a inflação maior dos alimentos. - A redução da desigualdade se deu em função dos mais ricos não ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Logo após, porém, a deterioração das finanças públicas e das perspectivas de crescimento econômico ...O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas tem cerca de 30,7% da população em estado de insegurança ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS". CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO PESSOAL (PRISÃO) E COERÇ\xC3"...Extinção pautada na deterioração do patrimônio que se mostra prematura. (..) (TJSP; AC ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... homologado judicialmente ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor curador ou responsável ... origem durante o período de desenvolvimento e associado à deterioração" do comportamento adaptativo. . Pensão, pecúlio, montepio e auxílios s\xC3"...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor constituição de ... DEPOSITÁRIO — REITERADAS RECUSAS NA ENTREGA DO BEM — DETERIORAÇÃO PELO DECURSO DO TEMPO — Não há ilegalidade ou abuso de poder na ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
...II) A deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou econômicas do ..., e melharia dos sistemas de armazenamento e distribuição de alimentos, dos programas de proteção do gado e de realização de obras públicas ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ordem publica internacional a regra que da ao filho o direito a alimentos. . Art. 60. A capacidade para legitimar rege-se pela lei pessoal do pae ..., o tráfico de mulheres brancas, a destruição ou deterioração de cabos submarinos e os demais delictos da mesma indole, contra o direito ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...gestão dos negócios agroalimentares: indústria de alimentos,. indústria de insumos, produção agropecuária [e] distribuição. São ...2. Higiene nas indústrias, deterioração dos alimentos e toxi-. -infecções alimentares por microrganismos. 3. ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...de descartáveis, rede atacadista de distribuição de alimentos,. dentre outros;. 2. DO PREÇO. 2. 1 O CONTRATANTE subsidiará a ...podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração". dos produtos. 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para alimentos. n\xC3"...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... estimular o mercado de restaurantes, fomentando a produção de alimentos,. constituindo-se uma medida anticíclica por parte do Poder Público em ...podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração". dos produtos. 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para alimentos. n\xC3"...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...número do Edital e Processo. 3 - PIZON ALIMENTOS EIRELI. Fundamentação:. Item 3.1 - Não informou a quantidade mínima e ...podem oferecer risco de contaminação, dano ou deterioração". dos produtos. 10. Alimentos, descartáveis e embalagens para alimentos. n\xC3"...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... conjugais, pensão esta que compreenderia não somente os alimentos indispensáveis ou mínimos previstos, diante da presença de requisitos, ... infração cometida por um dos cônjuges decorre da natural deterioração da relação conjugal. (..) A prática de adultério por qualquer dos ...
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Capital - 9ª vara de família
... ATO ORDINATÓRIO 0548937-73.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ..., devendo o valor ser depositado em juízo, visando evitar a deterioração do bem a ser partilhado entre os litigantes. . Requereu, ainda, a ...
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Política Internacional
...Graças ao fenômeno da deterioração dos termos de troca, a relação centroperiferia, estruturada por um ...ços dos produtos agrícolas e à criação de estoque mundial de alimentos, com o objetivo básico de controlar a volatilidade e a especulação com ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...Porto: Afrontamento, 1975. . 6 Ferreira Filho alude à deterioração do quadro social, principalmente nos Estados mais desenvolvidos da Europa ...ógico e a inovação; e a fiscalização e a inspeção de alimentos. . No que pertine à previdência, nos termos do artigo 201, merece ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... bens penhorados); Lei 5.748 de 1968 (que trata da prisão por alimentos e prosseguimento da execução); Decreto-Lei 1.030 de 1969 (que trata da ...; da alienação antecipada de bens móveis para evitar deterioração"; penhora on-line sem prévio conhecimento do devedor; da responsabilidade \xC3"... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
..., o esgotamento de recursos não renováveis e o ambiente em deterioração 22 . . O estudo estimou que em 30 anos a população mundial ...O excesso de consumo de alimentos" e os tratamentos por dietas, cirurgias plásticas, cardiovasculares etc. s\xC3"... -
Direito Civil
.... (C) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob qualquer pretexto ou modo. .... (C) Na obrigação de restituir coisa certa, a deterioração do bem sem culpa do devedor impõe ao credor o seu recebimento no estado ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... é, basicamente, a mão de obra barata e a abundância de alimentos e de matérias-primas. Ambos os elementos, mais o primeiro do que o . 63 ..., resultante do encarceramento nas prisões, uma forma de deterioração do indivíduo, que passa a não agir mais como um adulto, em virtude das ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Critica-se tal formulação restrita às hipóteses de deterioração patrimonial, por deixar de considerar a relação obrigacional em sua ...O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à sobrevivência do credor, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... (sobretudo as sentenças que condenam o réu ao pagamento de alimentos, que confirmam, concedem ou revogam tutela provisória), sem que o ...deterioração" por corrosão, de características semelhantes às partes interiores do ve\xC3"...
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Ação Sindical e Fins
...alimentos servidos em lojas de “ fast food ...deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ...