Devolução
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Câmara aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria um mecanismo para a redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas de imposto. De autoria do Senado, o...
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Em manifesto, parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamento de 17 setores
Um manifesto divulgado nesta quarta-feira por 14 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo pede a devolução ao governo da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra. O documento ...
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Doadores podem pedir devolução de R$ 3,2 bilhões que estão parados no Fundo Amazônia, alerta CGU
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, o que abre a possibilidade para doadores do fundo solicitarem a devolução de R$3,2 bilhões que não foram u...
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Doadores podem pedir devolução de R$ 3,2 bilhões que estão parados no Fundo Amazônia, alerta CGU
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, o que abre a possibilidade para doadores do fundo solicitarem a devolução de R$3,2 bilhões que não foram u...
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Doadores podem pedir devolução de R$ 3,2 bilhões que estão parados no Fundo Amazônia, alerta CGU
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, o que abre a possibilidade para doadores do fundo solicitarem a devolução de R$3,2 bilhões que não foram u...
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MP junto ao TCU pede ‘devolução imediata’ de presentes recebidos por Bolsonaro durante o mandato
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que determine a "devolução imediata" de todos os presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O MP solicitou também que o tribunal realize ...
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Governo define regras de devolução de concessões
O governo publicará, na semana que vem, decreto que vai permitir a devolução amigável de concessões que entraram em dificuldades financeiras nos setores de rodovias e aeroportos. Segundo o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério...
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Doadores podem pedir devolução de R$ 3,2 bilhões que estão parados no Fundo Amazônia, alerta CGU
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, o que abre a possibilidade para doadores do fundo solicitarem a devolução de R$3,2 bilhões que não foram u...
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Devolução do Galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo em 90 dias. Entenda
A concessionária RIOGaleão, operadora do aeroporto internacional do Rio, tem até o dia 12 de novembro para chegar a um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os termos de funcionamento do terminal enquanto a empresa negocia a de...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz O texto ainda será votado pel...
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Devolução do Galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo em 90 dias. Entenda
A concessionária RIOGaleão, operadora do aeroporto internacional do Rio, tem até o dia 12 de novembro para chegar a um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os termos de funcionamento do terminal enquanto a empresa negocia a de...
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Devolução do Galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo em 90 dias. Entenda
A concessionária RIOGaleão, operadora do aeroporto internacional do Rio, tem até o dia 12 de novembro para chegar a um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os termos de funcionamento do terminal enquanto a empresa negocia a de...
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Devolução do Galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo em 90 dias. Entenda
A concessionária RIOGaleão, operadora do aeroporto internacional do Rio, tem até o dia 12 de novembro para chegar a um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os termos de funcionamento do terminal enquanto a empresa negocia a de...
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Devolução do Galeão e adiamento do leilão do Santos Dumont vão afetar passageiros e turismo. Entenda
RIO - A devolução do Galeão para o governo federal e a decisão de relicitá-lo junto com o Santos Dumont no segundo semestre de 2023 vai afetar passageiros, companhias aéreas, outras concessionárias de aeroportos, o turismo e a própria economia do R...
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Devolução do Galeão e adiamento do leilão do Santos Dumont vão afetar passageiros e turismo. Entenda
RIO - A devolução do Galeão para o governo federal e a decisão de relicitá-lo junto com o Santos Dumont no segundo semestre de 2023 vai afetar passageiros, companhias aéreas, outras concessionárias de aeroportos, o turismo e a própria economia do R...
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Suspeita de mais de 30 golpes contra mercado imobiliário pede perícia e devolução de bens apreendidos
A advogada de Tarinni Torres Cavalcanti, conhecida como Tata Torres, reiterou ao juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a necessidade da devolução de pertences pessoais da moça da Delegacia de Repre...
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Jovem suspeita de aplicar mais de 30 golpes pede devolução de pertences apreendidos
Agência O Globo -A advogada de Tarinni Torres Cavalcanti, conhecida como Tata Torres, pediu a juíza Gisele Guida de Faria, em exercício na 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a devolução de pertences pessoais da Delegacia de Repressão a ...
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Jovem suspeita de aplicar mais de 30 golpes pede devolução de pertences apreendidos
RIO — A advogada de Tarinni Torres Cavalcanti, conhecida como Tata Torres, pediu a juíza Gisele Guida de Faria, em exercício na 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a devolução de pertences pessoais da Delegacia de Repressão a Crimes de...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... XVIII - impedir, dificultar ou negar a devolução dos valores pagos, monetariamente atualizados, durante o prazo de reflexão, em caso de desistência do contrato pelo consumidor; ... XIX - ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... § 6º A contribuição aportada pelo patrocinador será devolvida à respectiva fonte pagadora no mesmo prazo da devolução da contribuição aportada pelo participante ... #Incluído pela Lei nº 13.183, de 2015 ... ARTIGO 2 ... Para os efeitos desta Lei, ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... ão oficial, a autoridade julgadora poderá conceder, a pedido formal do notificado, desde que formulado no prazo máximo de cinco dias, a devolução de matéria-prima e produto, que estejam em condições de uso ou consumo, quando o notificado possuir condições estruturais e assumir o ...
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.064, de 1995 ... b) redução de capital em virtude de devolução aos herdeiros da parte de sócio falecido, nas sociedades de pessoas; ... #Redação dada pela Lei nº 9.064, de 1995 ... c) rateio do acervo ...
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LEI 10763 de 12/11/2003 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO PENAL E MODIFICA A PENA COMINADA AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA.
... a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais." (NR) ... Art. 2º O art. 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. MATÉRIA AFETADA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. IRRECORRIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido da irrecorribilidade da decisão que determina a devolução dos autos ao Tribunal de origem, onde permanecerá...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ... ORIGEM. MATÉRIA AFETADA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. RECURSO REPETITIVO. ARTIGOS 1040 E 1041 DO CPC/2015. ... DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ... 1. Matéria afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, necessária ...