diario oficial maio 2008
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PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no Decreto nº ...
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PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no Decreto nº ...
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PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35 da ...
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PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no artigo 8º ...
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PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2020
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no artigo 12º ...
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PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2018
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2021
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Intimem-se. Brasília (DF), 03 de maio de 2016. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.008, DE 25 DE MAIO DE 2021
... , de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2.008
... ão plenária Ordinária, de 12 de maio de 2008, no uso da competência que lhe confere a Lei no ...
- Acórdão Nº 5000643-86.2021.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 5021140-10.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5002616-13.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2020
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... maio de 2018. Disponível em: ... Acesso em: 20 jun ... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 25.11.1999); o caso Google Spain, maio de 2014), julgado pelo Tribunal de ... Justiça ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
Das penas
... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... Min. Vicente Cernicchiaro, DJU , 6 maio 1996, p. 14479. No sentido de que a ...
- Acórdão Nº 5001479-93.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022