diario oficial maio 2008
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 125, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... ção Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO ... /PRES, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10090-87.2013.5.05.0021)
... STF a partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da referida Súmula vinculante no Diário" Oficial da União ... Entretanto, em raz\xC3" ...
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Autonomia do Direito do Trabalho
... de Moraes Filho, saiu publicado no Diário Oficial de 23.4.1963 e foi apresentado ao então ... Em 13 de maio de 2008, entrou em vigor, após a publicação no ...
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Acórdão Nº 5001128-81.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - ...
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DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções ... à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 ... publicação do Decreto nº 11.080, de 24 de maio de 2022.Art. 3º Ficam revogados os seguintes ...
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Acórdão Nº 5005539-90.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... por meio da Portaria MCT 148 de 31 de maio" de 1995. 75 À ocasião da abertura da rede no pa\xC3" ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Acórdão nº 50093754520228210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... nos autos é o DESCUMPRIMENTO DA IN/PRES 28/2008, sendo de assinatura do contrato em 24/11/2017 a ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ...
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Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... No Brasil, a própria Lei Federal nº 11.794/2008 reconhece, indiretamente, os animais como seres ... animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979, e dá outras providências. Diário ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002 ... -
Acórdão nº 50142558720228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... , nos termos da Instrução Normativa nº 28/2008 do INSS, com redação dada pela Instrução ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... Direito dos Tratados, celebrada em 22 de maio de 1969, tendo entrado em vigor em 27 de janeiro ... por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz ...
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PORTARIA Nº 2.181/SEI-MCTIC, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... pela Portaria de Autorização n° 266 / 2008 publicada no Diário Oficial da União em 23 de ...
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PORTARIA Nº 2.468-SEI, DE 9 DE MAIO DE 2018
... , de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2017 e ... pela Portaria de Autorização n° 201/2008 publicada no Diário Oficial da União em 05 de ...
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Acórdão Nº 5004040-93.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... 28/2008, poca da pactuao; b) a nulidade da sentena pela ... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Dirio Oficial da Unio n ...
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Decisão Monocrática nº 52481705520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E/OU COMPENSAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. REGULAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008, E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES. Juros remuneratórios. Abusividade dos juros remuneratórios capitalizados...
... ÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008, E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES. ... Juros ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ... -
PORTARIA MCTI Nº 6.322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 7º da Portaria nº 321, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
- Portaria SERES nº 291/2020, de 04 de maio de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 353/2018-SERES/GAB, de 04.05.2018 (publicada no DOE/PE de 05.05.2018) e na Portaria nº 369/2018-SERES/GAB, de 10.05.2018 (publicada no DOE/...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8677 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2014
... ANO XXXVI n. 8.677 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014 182 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 302 2002 2007 HRJ7314 LEILA MACESO BATISTA ... 302 2003 2008 HSC0009 MARCELO DE CASTRO FORTES ... 301 2003 2008 HSC1937 GILBERTO LUIZ ...
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Acórdão Nº 5001924-32.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... 2008.068959-4, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , de 5 de setembro de 1991, 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, de 20 de julho de 1992 ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1330-03.2014.5.05.0026) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. MÚLTIPLO DE SALÁRIO MÍNIMO. ART. 7º, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho...
... STF, a partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da referida Súmula vinculante no Diário Oficial da União ... Cumpre registrar ... -
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35 da ...
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PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35, da ...
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PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35, da ...