diario oficial união junho 2008
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EXTRATO DE RESCISÃO
... aprovado pelo Decreto Nº 6.473, de 05 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008 DE 20 DE JUNHO DE 2022 (*)
... incorreção no original, publicado no Diário ... ção no original, publicado no Diário Oficial ... original, publicado no Diário Oficial da União ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções consignadas no orçamento geral da União, créditos adicionais, transferências e repasses ... ser tal decisão e votos publicados no Diário Oficial da União, com segredo da identidade dos ... da Previdência Social em 31 de março de 2008 ... § 1o Os cargos efetivos de que trata este ... ões, o disposto na Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004 ... Art. 38. A estrutura ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... Em 4 junho de 2020, o Governo do Reino Unido decidiu ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... Associação; 1º de junho, Dia da Imprensa; e 10 de dezembro, ... Dia dos ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.096, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... de 2004, e a Portaria nº 889/MD, de 6 de junho de 2008.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da ... , de 3 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 1, página 10, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... junho ... Os documentos são de suma importância, ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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A prática do novo júri
... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... Correntes, 17 de junho de 2008 ... testemunhas) à Fazenda Pública da União para a cobrança executiva das multas ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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PORTARIA Nº 1.838/GC3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... º Revoga-se a Portaria nº 402/GC3, de 9 de junhoa nº 402/GC3, de 9 de junho de 2008 ... /GC3, de 9 de junho de 2008, publicada no Diário ... 9 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial ... de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.126, DE 28 DE JULHO DE 2021
... revogada a Portaria nº 976/MD, de 23 de junho" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... ção dada pela Lei n o 11.690, de 9 de junho de 2008, excluindo-as, se for o caso, igualmente ... ério da Justiça e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao § 4 o do art ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... V, da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, por terem sido frustradas as ... º 8, de 6 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 1, página ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... V, da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, por terem sido frustradas as ... º 8, de 6 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 1, página ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... V, da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, por terem sido frustradas as ... º 8, de 6 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 1, página ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... de Informação Legislativa , abril-junho, 1974, p. 108). Assim, a relação ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 9.656, de 3 de junho de 1998, bastante modificada pela Medida ... aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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Das penas
... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... pena substitutiva, com a perda em favor da União", tratada pelo art. 91, II, do Código Penal, que \xC3" ... 83 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (crime referente a licitação pública) ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... Art. 1° Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços dos contratos ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... 1o da Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001 ... CAPÍTULO III ... DO ORÇAMENTO DE ... e Município, conforme publicação do Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2007, ...
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Acórdão nº 0007293-92.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... 931, do NCPC ... Salvador, 28 de junho de 2018 ... Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif ... Pelo que se infere do Ato publicado no Diário Oficial da ... União, em 11 de junho de 2008, a ...
- Acórdão nº 2202-007.236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... V, da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008, por terem sido frustradas as ... º 8, de 6 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 1, página ...
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Artigos 511 a 610
... , por meio da Resolução adotada em 26 de junho de 1952, pela qual os sindicatos quando decidem ... de âmbito nacional, são formadas pela união, no mínimo, de três Federações. O objetivo ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário Oficial da União e na imprensa diária, com ...
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional nº 60, de ... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ... trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 ...