Difusão da cultura
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Contratos públicos e a Autoridade Nacional Anticorrupção: um olhar sobre a Itália
Contrato público e a autoridade anticorrupção: um olhar sobre a Itália
... ção dos agentes públicos , reforçando a preocupação com a difusão da cultura da legalidade e a construção do “spazio ético” ... A ... -
Acórdão, Processo nº 5023480-67.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 23/1100-0000533-8 Súmula do Termo Inexigibilidade de Licitação
SECRETARIA DA CULTURA ... LICITAÇÕES ... Gabinete da Secretária ... INEXIGIBILIDADE ... (1967 1969): organização, conservação, digitalização e difusão do arquivo particular Tarso Dutra," ... contemplado no Edital ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... como a necessidade de salvaguardar a integridade e fomentar uma cultura de rechaço à corrupção; ... Elogiando o trabalho da ... b) O aumento e a difusão dos conhecimentos em matéria de prevenção da corrupção ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... dos povos conserva um modo próprio de crer, qualquer que seja sua cultura e tradição. Desde os homens primitivos às civilizações avançadas, ... Deve-se evitar a difusão da cultura hedonista e comercial que estimula a exploração sistemática ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... jurídicas que desenvolvam práticas não formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas, consultado ... , congressos, seminários, exposições e outras formas de difusão de conhecimento, além de pesquisas e desenvolvimento de técnicas e ...
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Governo exonera Lamartine Holanda, presidente da Funarte
... : Paralisia do governo federal trava quase R$ 500 milhes para a cultura ... A sada de Lamartine foi assinada no D.O. por Sergio Jos Pereira, ...
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DECRETO Nº 7938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 6.275, de 28 de Novembro de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
... as atividades de informação tecnológica e implantar ações de difusão da cultura de metrologia, normalização, avaliação da conformidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 20.943.350 ... 34000 - Ministério da Cultura ... 35000 - Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ... 34100.08482472.587 - Difusão e Intercâmbio de Bens e Serviços Culturais ...
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LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... da Secretaria de Cultura ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são ... Atividade: 13.392.0370.1718 - Difusão e Fruição da Produção Artístico-cultural 20.000,00 ... 3.3.40.00 - ...
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Acórdão, Processo nº 0026429-90.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-05-2021
... da livre manifestao do pensamento e da difuso do conhecimento, cultura, informao e educao, no se enquadrando, assim, no conceito de livro. Anota ...
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Reforma tributária abre caminho para tributação de livros
Nathália Rodrigues: Reforma tributária e tributação de livros
... e de comunicação, bem como facilitar o acesso da população à cultura, à informação e à educação", constituindo, portanto, importante ... desta última, "o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e ... -
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... 3 A tensão dialética entre cultura e juridicidade e a difusão da corrupção ... Cultura, longe de ser conceito unívoco, apresenta contornos bem variáveis 28 ... Em seu sentido originário, indicaria o efeito ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... , sem falar no impacto sobre a sociedade, economia, política e cultura. Para ilustrar tal fenômeno, basta apontar o recrudescimento das ... a capacitação para o uso responsável da internet) e a difusão" de uma cultura do respeito e da tolerância, bem como eventualmente a cria\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003261-09.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... todos o pleno exerccio dos direitos culturais e acesso s fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorizao e a difuso das manifestaes ...
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Decisão da Presidência nº 26841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação ... É o que se extrai dos incisos IV, V, ... de expressão, voltada à democratização e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a neutralidade, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, do Ministério da Cultura ... § 2º Os órgãos e entidades de que trata este artigo adotarão as ... da obrigação de repartição de benefícios o intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado ...
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Introdução
... Também busquei fomentar e difundir a cultura da pacificação social em minhas atividades profissionais e sociais ... Minha primeira oportunidade de difusão dessa cultura pacificadora ocorreu quando presidi a Associação Comercial ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no inciso ... ao mérito, salientou que a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico do povo nordestino, ...
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Decisão monocrática Nº 1371181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2023
... da defesa dos altos valores constitucionais (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) envolvidos em cenário que se mostra profundamente ...
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A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
... bem como a educação, se responsabiliza pelo meio ambiente, pela difusão" da cultura etc., afora promover o desenvolvimento em todos os planos. Prop\xC3" ... -
Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
... É evidente, portanto, o papel desempenhado por tais veículos na difusão do conhecimento, finalidade precípua da instituição da norma imunizante ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... expressão. A liberdade ...
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Apresentação
... benfazeja LTr Editora, que segue firme em seu propósito de difusão da cultura jurídica laboral, agora sob a batuta de Beatriz Casimiro ...
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Nesta edição
... edição de 2017, a Revista Bonijuris, enquanto veículo de difusão da cultura jurídica brasileira, transcreve parte do rol de súmulas do ...
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Acórdão, Processo nº 5004299-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... fomenta o desenvolvimento e valorização da ciência, desporto e cultura (arts. 215, 217 e 218, CF) de forma ampla, bens imateriais que a Tabela 9 ... acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; e a cooperação entre os ...