Direito de mineração
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos ... Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, Brasil. Promotora de ... - DECRETO Nº 71100, DE 14 DE SETEMBRO DE 1972. Concede a Companhia Pernambucana de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Paudalho, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81440, DE 13 DE MARÇO DE 1978. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82124, DE 17 DE AGOSTO DE 1978. Concede a Companhia Miribo de Mineração o Direito de Lavrar Fluorita No Municipio de Itaborai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81860, DE 27 DE JUNHO DE 1978. Concede a Itagipe S.a. - Empresa Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Lagarto, Estado de Sergipe.
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... REGIME JURÍDICO DE MINERAÇÃO, RACIONALIDADE ANTINATURA E ... NEOEXTRATIVISMO ... Nelson Camatta Moreira 1 Faculdade de Direito de Vitória (FDV) ... Wagner Eduardo Vasconcellos 2 Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ... O presente trabalho analisa o ...
- DECRETO Nº 64223, DE 19 DE MARÇO DE 1969. Concede a Cauliminas Industrial Limitada, Empresa de Mineração o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Inhuma, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69087, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Argila Refrataria, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a A. Sammarone Junior Empresa de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70029, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Filito, No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71905, DE 14 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72027, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72763, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Antonio Sergio Borges - Engenharia e Mineração o Direito de Lavrar Diatomita, No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74399, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Concede a - Crm - Companhia Riograndense de Mineração o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76083, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Concede a Serrana S.a. de Mineração o Direito de Lavrar Apatita No Municipio de Ipero, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77839, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Concede a Cia. Minas Espirito Santo de Mineração o Direito de Lavrar Caulim, Feldspato, Mica e Turmalina, No Municipio de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80679, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66089, DE 19 DE JANEIRO DE 1970. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Talco, No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Tapirai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70899, DE 31 DE JULHO DE 1972. Concede a Plumbum S a Industria Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73642, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede a Serrana S.a. de Mineração o Direito de Lavrar Areia No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80491, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Tapirai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65288, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Concede a Empresa Sinval Duarte Pereira S.a. - Agro-industrial e Mineração o Direito de Lavrar Diatomita, No Municipio de Macaiba, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 70031, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Taro Yassuda, Empresa de Mineração, o Direito de Lavrar Feldspato e Quartzo, No Municipio de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.