Direito de reproduzir artisticamente uma pessoa
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... : Multiculturalismo; Globalização; Direito ... Consumerista; Sociedade ... Abstract: ... a todos a tão almejada dignidade da pessoa humana. 4 ... Conforme Kumar (2006, p. 84), a ... , falar, viajar, manifestar-se artisticamente ... ) às mais complexas e consequenciais (assinar ... para que a cultura possa existir e se reproduzir ... Um novo constitucionalismo chega, ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... , professor Fernando Fontainha, da FGV Direito Rio; Rafael Mafei, professor da Faculdade de ... era a paciência em pessoa, a solicitude em pessoa. Então eu conheci ... É possível. Você primeiro, artisticamente, intui, e depois, cien-tificamente, descreve, ... , numa linha de realidade que me parece reproduzir o que disse o ministro da Suprema Corte ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como ... as notações musi-cais, que permitem reproduzir a melodia por outrem que não o seu criador ou ... capta que ele não é ilho daquela pessoa, ele capta aquilo. E ela captou aquilo. Como ela ... e contextualizá-la histórica e artisticamente. Chamou à atenção do debate que as formas ... -
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes ... ências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: ... unilateral, sempre imperfeito, porquanto a pessoa e os interesses da vítima dos crimes foram ... talvez de que ao caixilho tão artisticamente emoldurado pelos brilhantes sectários da ecsola ... -
A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
... O direito à autodeterminação seria suficiente à tutela ... e a proteção da dignidade da pessoa humana nos wannabes – 4. Abuso do direito do ... teflon sobre os supercílios de modo a reproduzir o inchaço dos lagartos. O único pedaço do ... ao estilo grego, passam-se a ser artisticamente demonstrados desnudos ainda que permaneçam sob o ...
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Acórdão nº 0023407-76.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... 307/309, ... proferida pelo MM. Juiz de Direito da 19ª Vara dos Feitos Relativos às ... Santos, conhecida artisticamente como Gil. "Em que pese os autores ... terem ... Réu é sócio da segunda Acionada, a pessoa física não se confunde ... com a pessoa ... reproduzir e a divulgar a obra literária, artística ou ...
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Direito Patrimonial Ou Pecuniário - Conceito
... da obra, quando substituiu o verbo reproduzir pelo utilizar ... Adiante, quando se ... , derivado do princípio da dignidade da pessoa humana – CF – I, III). ” (Código Civil ... daquele material criado, artisticamente, pelo autor ... Houve, portanto, usurpação ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... inscritos ... Art. 8º Para ter direito à ação afirmativa por critério étnico- ... III – Cadastro de Pessoa Física – CPF, para os brasileiros e ... reproduzir o(s) texto(s) ou partes dele(s) em forma de ... corpo, expressar-se artisticamente, ensinar conhecimentos de ... dança no âmbito ...
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Acórdãos nº 9148531-31.2007.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... com os direitos fundamentais da pessoa humana e as necessidades de conforto ... Por outro lado, a publicidade artisticamente concebida em cartazes e luminosos ... ênia para, a propósito do tema, reproduzir as considerações deduzidas pelo Des ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Art. 8º Para ter direito à ação afirmativa por critério étnico- ... III. Cadastro de Pessoa Física – CPF, para os brasileiros e ... reproduzir o(s) texto(s) ou partes dele(s) em forma de ... corpo, expressar-se artisticamente, ensinar conhecimentos de ... dança no âmbito ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... os alunos para a formação global como pessoa e como cidadão incluindo-o na sociedade através ... para a sociedade/governo dando-lhes o direito a Cultura; Através das Oficinas de interação, ... de aprender música, se expressar artisticamente, participar de apresentações, além de ... Para reproduzir e reconstruir a memória, teremos entrevistas com ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... tes, perderá o direito à vaga, sendo substituído pelo próximo ... da célula hospedeira para se reproduzir; ... (b) compreender a etiologia, os modos de ... ídeo, no qual buscarão responder artisticamente a estímulos ... apresentados pelos professores ... cios de Oiro); Fernando Pessoa (Poesia ortônima e heterônima) ... j) ...
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Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
... do de algum familiar do pa- ... ciente ou pessoa acostuma- ... da com ele. A permissão de ... méstica e fami- ... liar poderão ter direito ao ... Programa CNH Popular, ... do Governo do ... idade, começou a desabrochar artisticamente seguindo os passos de seu avô ... Grande ... quem os estimular, difundir ou reproduzir; (AC) ... VIII – demais atos que venham a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9498 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2017
... ),e entidade de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com ... 21 DE SETEMBRO DE 2017 ... V - seja pessoa jurídica de direito privado que tenha na sua ... de produzir exercícios corporais; Reproduzir sua realidade artisticamente, ... utilizando-se ...