direito previdenciário pensão por morte
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Acórdão nº 2014/0139377-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO" PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. \xC2" PENSÃO POR ... QUALIDADE ... SEGURADO. ... por morte", o segurado falecido, na época do óbito,\xC2" ...
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Acórdão Nº 1410079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE ...
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Acórdão nº 2014/0145476-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. DIREITO DE REVISÃO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ PELO COLEGIADO A FIM DE QUE O TEMA SEJA APRECIADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do...
... PREVIDENCIÁRIOCIAL. ... PENSÃO" POR MORTE. DIREITO DE REVISÃO. RECONSIDERA\xC3" ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou ... obrigatório de outro regime previdenciário; ou ... d) na hipótese de descumprimento do ... de dados, para fins de reconhecimento do direito ao benefício, o INSS poderá exigir a ...
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Acórdão nº REsp 720706 / SE de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO" PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MEDIDA PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0117832-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. NETO. INEXISTÊNCIA DE ... AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ... 1. A jurisprudência deste ...
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Acórdão nº 2002/0117832-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. NETO. INEXISTÊNCIA DE ... AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ... 1. A jurisprudência deste ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1076512 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO STF. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2010/0176237-0 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. É vedado o reexame fático-probatório dos autos em sede de recurso especial. Enunciado sumular nº 07/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1351649/PR, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), QUINTA TURMA,...
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR ... e percepção do benefício de pensão por morte ... É o relatório ... AgRg no ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1351649 / PR de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. É vedado o reexame fático-probatório dos autos em sede de recurso especial. Enunciado sumular nº 07/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1351649/PR, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), QUINTA TURMA,...
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR ... e percepção do benefício de pensão por morte ... É o relatório ... AgRg no ... - Acórdão nº 2014/0257426-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0152006-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À PENSÃO R MORTE" DE 75% PARA 100%. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS BENEF\xC3" ... ção vigente ao tempo da aquisição do direito ao benefício previdenciário da pensão por ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... , mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário - CEDUPI; ... obrigatório de outro regime previdenciário; e ... d) participar de sociedade empresária, de ... íliodoença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, e de ... "Art. 392-B. Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou ...
- Acórdão nº 2015/0057395-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1075296 / ES de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DIREITO AO BENEFÍCIO. ALEGAÇÕES NÃO APRESENTADAS NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão relativa ao direito ao benefício de pensão por morte encontra-se preclusa, porquanto não alegada no momento oportuno. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (AgRg no REsp 1075296/ES, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE...
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Acórdão Nº 1359460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ... ário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente ... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou ... II - benefício previdenciário pela participação em plano de previdência ...
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Acórdão Nº 1309097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE. REVISÃO ...
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Acórdão nº 2005/0000749-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. MILITAR. MONTEPIO ... PENSÃO POR MORTE. O. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA ... I - Com a ...
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Acórdão Nº 1407665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Previdenciário. 3. Benefício de pensão por morte. Perda superveniente da qualidade de beneficiário. 4. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279 do STF. Precedentes. 5. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. Súmula 283/
... 2. Direito ... Previdenciário. 3. Benefício de pensão por morte". Perda superveniente da ... qualidade de benefici\xC3" ... -
Acórdão Nº 1359458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE. IDADE ...
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Acórdão nº 2007/0152002-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À PENSÃO POR MORTE DE 75% PARA 100%. NÃO INCIDÊNCIA ... ção vigente ao tempo da aquisição do direito ao benefício previdenciário da pensão por ...
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Acórdão nº 2007/0124853-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE ... MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À PENSÃO POR MORTE DE 75% PARA 100%. NÃO INCIDÊNCIA ... ção vigente ao tempo da aquisição do direito ao benefício previdenciário da pensão por ...
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Acórdão Nº 1361805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PENSÃO POR MORTE ...